A coordenadora e o coordenador adjunto da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Falcão da Cunha Lima e André Ricardo de Carvalho Costa, respectivamente, ministraram curso de capacitação para um grupo de enfermeiras e enfermeiros dos hospitais de Emergência e Trauma de João Pessoa e Campina Grande que estão se especializando em Enfermagem Forense. A proposta dos representantes do TJPB foi proporcionar treinamento a esses profissionais para que, no momento do atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, façam o devido encaminhamento das pacientes e feitura de todos os exames necessários, além da comunicação imediata à Delegacia da Mulher.

Segundo Anna Carla Falcão, as informações repassadas têm como finalidade básica gerar eventuais pedidos de medidas protetivas. “Essas mulheres agredidas saíram dos espaços hospitalares protegidas e direcionadas ao Poder Judiciário de forma célere e eficaz”, destacou. A juíza informou, também, que as equipes de enfermagem também devem enviar todo o material necessário relacionado à prova da materialidade criminosa. “Os enfermeiros e enfermeiras ainda podem servir de testemunha em ações penais impetradas contra os agressores. Tudo conforme a vontade da vítima”, pontuou a magistrada, que também é juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.

Para o juiz André Ricardo, o convite feito pelos hospitais para a realização do curso, que faz parte da especialização, se traduz em uma nova porta de entrada da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “É importante destacar a seriedade, o significado e o compromisso do trabalho desenvolvido pelos enfermeiros e enfermeiras da Paraíba”, comentou o magistrado do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição.

A Coordenaria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal ainda tem como coordenadora adjunta a juíza da 2ª Vara Mista Comarca de Sousa, Caroline Silvestrini de Campos Rocha.

A professora doutora do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva e do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rafaella Queiroga Souto, disse que a juíza e o juiz do TJPB participaram do encontro onde foi discutido o testemunho que os enfermeiros (as) porventura precisem prestar a Justiça. Os primeiros seis encontros foram direcionados a todos os enfermeiros com objetivo de sensibilizar os profissionais quanto à necessidade de sua atuação no contexto da Enfermagem Forense - especialidade da Enfermagem que atua em situações de violência, trauma, saúde mental, saúde prisional, perícia, consultoria, coleta de vestígios, desastres em massa, entre outros”, explicou.

Uma segunda etapa, conforme a professora, está sendo conduzida em mais seis encontros com o grupo de profissionais de ambos hospitais. “Foram realizadas simulações realísticas, discussões e momentos práticos para preparar os profissionais para conduzir o atendimento de vítimas de violência atendidas nos referidos hospitais”, adiantou Rafaella Queiroga, que é autora do livro ‘Enfermagem Forense no Brasil – Competências, Técnicas e Área de Atuação.

“Estamos planejando uma terceira etapa de treinamento, que envolverá todos os setores dos hospitais, para, finalmente, iniciarmos os atendimentos forenses, com foco na melhoria da condução de casos atendidos nos hospitais de Trauma, revelou.

Por Fernando Patriota