Nesta sexta-feira (22), a partir das 15h, será aberta no plenário do Tribunal de Justiça do da Paraíba (TJPB) a 6ª Caravana Nacional da Cooperação Judiciária. O projeto, idealizado pela Revista Justiça & Cidadania, busca sensibilizar e capacitar magistrados(as), assessores(as) jurídicos dos tribunais brasileiros, advogados e estudantes sobre os impactos do fenômeno da litigância abusiva no sistema de justiça. As inscrições para esta edição da Caravana podem ser feitas pelo link: https://lnk.bio/s/jc_revista/caravana_22agosto.

De acordo com os especialistas no tema, a litigância abusiva desvia recursos públicos que deveriam ser destinados ao processamento e à decisão de casos legítimos, provocando aumento considerável do tempo médio de tramitação processual.

A Caravana já passou por Belém/PA, Recife/PE, Curitiba/PR, Maceió/AL e Goiânia/GO, com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), ambos vinculados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa pretende realizar outras quatro edições por todo o país, no decorrer deste ano, visando fomentar o intercâmbio de boas práticas e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e estratégias que tornem o Judiciário brasileiro mais eficiente, acessível e preparado para enfrentar os desafios crescentes relacionados ao uso indevido da máquina judiciária. A proposta da Caravana é percorrer diversas capitais brasileiras promovendo debate sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na duração dos processos, nos custos operacionais do Judiciário e na credibilidade do sistema judicial. Os setores mais afetados incluem instituições financeiras, operadoras de telecomunicações e planos de saúde.

O Caravana Nacional da Cooperação Judiciária contará com a presença de autoridades como o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador Leandro Santos; o coordenador do Centro de Inteligência, Inovação e Governança do TJPB, juiz de direito Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; a diretora de Governança, Compliance e Estratégia Corporativa da Conexis Brasil, Danielle Crema; e a advogada especialista em fraudes, Viviane Ferreira.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, “a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária se mostra exitosa desde o início. Precisamos replicar as boas práticas que devem nortear nossa atuação nesse tema. Refiro-me às chamadas demandas sem lastro, ou, como costumo denominar, à litigância predatória. O objetivo é garantir uma sintonia fina com a magistratura de ponta, preparando juízas e juízes em início de carreira para lidarem com esse tipo de prática”.

Segundo o presidente da Revista Justiça & Cidadania, Tiago Santos Salles, a Caravana tem como principal objetivo promover o compartilhamento de diretrizes eficazes para combater a litigância abusiva e, assim, melhorar a prestação jurisdicional no país. “Nossa expectativa é conscientizar os magistrados, suas equipes e os advogados na compreensão de que a litigância abusiva prejudica não só o funcionamento do sistema de Justiça como um todo mas também a sociedade. Ao incentivar boas práticas e qualificar o debate, contribuímos para o fortalecimento do Judiciário e para uma prestação jurisdicional mais eficiente”, afirmou Salles.

Por Fernando Patriota com informações da Assessoria da Revista Justiça & Cidadania