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Aumento

Data de publicação: 11/02/2025 - 18h03 Tags: Aumento, Pedido, notas técnicas, saúde

Saúde: Justiça registra aumento de pedidos de notas técnicas para subsidiar decisões judiciais  

Juiz Renan do Valle Melo Marques O coordenador do 1° Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, juiz Renan do Valle Melo Marques, que integra o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania da Saúde (Cejusc Saúde), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), destacou como significativo para a resolução efetiva processual na área da saúde, o crescimento do número de pedidos de notas técnicas para subsidiar as decisões judiciais pelo Sistema e-NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário). O percentual de aumento no país foi de 40%, registrado em 2024, comparado ao ano anterior,...
Data de publicação: 12/04/2023 - 19h07 Tags: Coordenadoria da Mulher, Medidas protetivas, Aumento, Violência Doméstica

Justiça registra aumento de concessões de Medidas Protetivas em casos de violência doméstica

As ações integradas de conscientização no combate e enfrentamento à violência contra a mulher, realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, têm surtido efeitos positivos. Os dados divulgados pela Gerência de Estatísticas do Tribunal demonstram o crescente número, dentro de quatro anos, de Medidas Protetivas concedidas. Segundo o levantamento, em 2020 foram 4.708 casos concedidos, 2021 o quantitativo aumentou para 5.821, no ano seguinte 7.159 e, até o início de abril deste ano, foram registrados 1.751...
Data de publicação: 13/04/2022 - 14h25 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Feminicídio, Aumento

Coordenadoria da Mulher estuda recomendação para casos de feminicídio nos Tribunais do Júri

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba constatou que houve um aumento no quantitativo de processos relacionados ao crime de feminicídio no Estado, referente ao período dos três últimos anos. Segundo os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal, em 2020 foram distribuídos 79 feitos, 2021, 86 ações, e no primeiro trimestre de 2022, já somam 28 demandas. Preocupados com a incidência deste tipo de crime, e com a violência contra a mulher, a Coordenadoria tem implementado ações junto a parceiros, na realização de...
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