Com o intuito de promover um ambiente acolhedor, gerando um espaço de escuta qualificada e segura, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai implantar o projeto ‘Voz que liberta’, iniciativa inédita que busca dar voz às mulheres privadas de liberdade. A primeira edição está marcada para acontecer entre os dias 26 e 28 de outubro, na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa.

A idealizadora do projeto, desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, ouvidora do TJPB, falou sobre a iniciativa do Poder Judiciário estadual, que contempla a revisão dos processos, por meio da parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. Destacou, ainda, ações de saúde e bem-estar que possibilitam o amplo exercício da cidadania.

“Precisamos da cidadania, da crença e da confiança das pessoas no Judiciário. Nós elegemos a Penitenciária Maria Júlia Maranhão como uma situação de vulnerabilidade, vivida pelas mulheres privadas de liberdade, que precisam do nosso apoio e do nosso trabalho. Neste ‘Outubro Rosa’, queremos por meio da cidadania, implantar o projeto ‘Voz que Liberta’, e mostrar que a voz, o trabalho e a dedicação de cada uma dessas mulheres possibilita um futuro promissor, libertador e feliz”, destacou a ouvidora.

A desembargadora informou, ainda, que os momentos de escuta serão registrados e irão gerar diagnóstico, que poderão ser respondidos imediatamente ou por meio de um cadastro para acompanhamento das necessidades identificadas.

A ouvidora adjunta da Mulher do TJPB, juíza Candice Queiroga, destacou que “o projeto representa uma importante iniciativa da Ouvidoria de Justiça e da Mulher, voltada a dar voz às mulheres privadas de liberdade, que vivenciam uma condição de dupla vulnerabilidade. Por meio de uma escuta individualizada e qualificada, pretende-se identificar possíveis violações de direitos e encaminhar as demandas aos órgãos competentes, acompanhando as providências adotadas. A proposta é assegurar uma execução penal mais humanizada e garantia efetiva de seus direitos fundamentais.”

Em sua primeira edição, os momentos de escuta serão conduzidos também pela juíza Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital; juíza Adriana Lins de Oliveira Bezerra, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé; representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Defensoria Pública.

Solenidade de Abertura

A solenidade de abertura acontecerá às 11h do dia 26 de outubro, com a apresentação da banda e do coral composto por mulheres privadas de liberdade. A programação prevê, ainda, uma visita ao ‘Castelo de Bonecas’, projeto piloto que integra as ações do EmpregaLab PB, iniciativa desenvolvida no âmbito do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Saúde e prevenção

Um dia inteiro será direcionado aos cuidados com a saúde e à prevenção de doenças relacionadas ao público feminino, como o câncer de mama e útero. O Hospital da Mulher irá ofertar exames de mamografias, citológicos e implantes anticoncepcionais. As mulheres também terão acesso ao atendimento móvel de odontologia, disponibilizado pela Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).

Kits de higiene pessoal estão sendo preparados pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), para garantir um momento de cuidado e valorização. “Toda mulher é vaidosa e guerreira. Com o apoio da Aemp, vamos preparar um dia feliz, para que elas possam cuidar dos cabelos, das unhas, da saúde, e se sentirem importantes”, pontuou a desembargadora Fátima Bezerra Maranhão.

Cursos profissionalizantes

Com o objetivo de promover qualificação profissional e novas oportunidades de ressocialização, o TJPB irá oferecer cursos profissionalizantes em diversas áreas, com parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Por Noemí Soares - Estagiária