O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se une a uma ação solidária da Receita Federal, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. A campanha ‘Declare e Transforme Vidas’ convida servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário Estadual a contribuir com essa causa. A iniciativa do TJPB representa mais um passo na proteção de crianças e adolescentes, desta vez, por meio do direcionamento de parte do imposto devido. Com apoio da Presidência do TJPB, a campanha é acompanhada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador...

Luciana Rocha, Fred Coutinho e Graziela Queiroga O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, manifestou apoio à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão foi reforçada nesta sexta-feira (7), durante a visita da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha, ao TJPB. O encontro abordou temas relacionados à proteção dos direitos das mulheres e a importância da campanha no combate à violência doméstica. Juíza Luciana Rocha conheceu ambientes do TJPB Após a reunião, o...

Equipe de gestão do TJPB acompanhou a exibição dos vídeos Nesta sexta-feira, 28, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, João Batista Barbosa e a equipe de auxiliares da gestão, foram apresentados à Campanha de Comunicação Integrada “Mulheres, não estamos sozinhas”, desenvolvida em uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do TJPB. A campanha inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar...

Era uma tarde alegre a terminar com a volta para casa depois de uma ótima aula e um recreio animado com as amigas. Mas, aquele dia ainda não havia acabado e Magali Melo (nome fictício) nem imaginava um fim tão traumático ao ponto de jamais ser esquecido. Com apenas 7 anos de idade, retornando ao lar com a mãe em um transporte público lotado, Magali foi vítima de uma importunação sexual marcante e dolorosa. “O ônibus estava muito cheio e eu segurava no ferro da cadeira. Minha mãe estava do meu lado e um cara se posicionou atrás de mim. Eu comecei a sentir uma coisa atrás de mim e não entendia...

A 7ª edição da campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ já está nas ruas e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é parceiro mais uma vez do Governo do Estado nesse esforço para coibir a importunação sexual contra as mulheres no período que antecede e também durante o Carnaval. A ação conta, ainda, com a participação integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros. Juíza Graziela Queiroga - coord. da Mulher do TJPB A juíza Graziela...

Uma a cada três mulheres brasileiras com mais 16 anos já sofreu violência doméstica e quatro mulheres morrem vítimas de feminicídio, por dia, no Brasil. Esse dado é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023. O ano passado também bateu o recorde de feminicídios no país, com 1.463 registros. O número representa uma alta de 1,6%, em relação a 2022 e é o maior da série histórica. Já na Paraíba, a cada 30 minutos, uma vítima da violência doméstica pede medida protetiva de urgência e 11 crimes de feminicídio já foram registrados no Estado. Com base nestas estatísticas, o presidente do...

As ações realizadas pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, alusivas à campanha “Outubro Rosa”, mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama, também aconteceram no Fórum da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana da Capital, na manhã desta quinta-feira (24). A programação da campanha do Outubro Rosa, ocorrida na sede da Comarca, teve o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama e alertar mulheres para a necessidade de realizar o autoexame e a mamografia, aliados no diagnóstico precoce da doença, segundo explicou o juiz diretor do diretor do...

No próximo sábado (19), os tabelionatos de notas da Capital paraibana vão executar uma ação que busca incentivar um importante gesto de solidariedade: a doação de órgãos. Por meio de stand montado no térreo do Shopping Manaíra, na Capital paraibana, as pessoas poderão se dirigir ao balcão para solicitar, de forma gratuita, a ‘Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos’ (Aedo) e se tornar, oficialmente, um doador. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), numa parceria com o Ministério da Saúde, que lançam conjuntamente...

Outubro é um mês dedicado à conscientização da sociedade sobre a prevenção ao câncer de mama. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) escolheu com tema da campanha Outubro Rosa ‘Saúde da mulher: desafios e perspectivas para o controle do câncer’. Todos os anos, o Tribunal de Justiça da Paraíba se engaja à campanha e, em 2024, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), definiu uma programação com foco na prevenção do câncer de mama e de colo do útero, para trabalhar com magistrados(as) e servidores(as) do TJPB e ajudar a conter as estatísticas de casos e mortes causadas por esse tipo de...