Era uma tarde alegre a terminar com a volta para casa depois de uma ótima aula e um recreio animado com as amigas. Mas, aquele dia ainda não havia acabado e Magali Melo (nome fictício) nem imaginava um fim tão traumático ao ponto de jamais ser esquecido. Com apenas 7 anos de idade, retornando ao lar com a mãe em um transporte público lotado, Magali foi vítima de uma importunação sexual marcante e dolorosa. “O ônibus estava muito cheio e eu segurava no ferro da cadeira. Minha mãe estava do meu lado e um cara se posicionou atrás de mim. Eu comecei a sentir uma coisa atrás de mim e não entendia...

A 7ª edição da campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ já está nas ruas e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é parceiro mais uma vez do Governo do Estado nesse esforço para coibir a importunação sexual contra as mulheres no período que antecede e também durante o Carnaval. A ação conta, ainda, com a participação integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ministério Público, OAB-PB, Defensoria Pública, entre outros. Juíza Graziela Queiroga - coord. da Mulher do TJPB A juíza Graziela...

Você sabia que satisfazer o próprio prazer, ou de outras pessoas, sem o consentimento da vítima, em lugares públicos ou privados, é conhecido como crime de importunação sexual? Tal prática está prevista no artigo 215-A do Código Penal e pode resultar em até cinco anos de reclusão. No mês dedicado à mulher, é importante fomentar os debates acerca do tema para garantir o efetivo cumprimento dos direitos das mulheres. Com o objetivo de orientar a população sobre as previsões legais, o coordenador adjunto da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de importunação sexual. O caso é oriundo do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e teve como relator o Desembargador João Benedito da Silva. Conforme consta nos autos, o homem, que é técnico em radiologia, teria apalpado o seios de uma mulher durante a realização dos exames de raio-X. Em seu depoimento, o acusado negou ter importunado sexualmente a vítima, afirmando que, durante os exames, tocou apenas na cabeça, nas costas e ombros dela, de modo necessário a alinhá-la ao...