Articulado com o Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça do Estado, está divulgando a ‘Campanha Vestuário Social’. A iniciativa é fomentada pelo Escritório Social da Paraíba e tem por objetivo o desenvolvimento de ações no âmbito da atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Segundo explicou a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá, a Campanha Vestuário Social foi motivada ao observarem uma das realidades mais enfrentadas pelas pessoas ao saírem dos...

Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba O mês de outubro chegou, e com ele as ações informativas de cunho preventivo e de combate ao câncer de mama, alusivas à Campanha do “Outubro Rosa”. O Tribunal de Justiça da Paraíba também está engajado na missão de conscientizar não só servidores, magistrados e colaboradores, mas a sociedade sobre a importância do conhecimento e dos meios de prevenção da doença. O alerta do Poder Judiciário estadual também é dado com a utilização de iluminação especial, na cor rosa, instalada nos prédios da Justiça. Segundo enfatizou a médica integrante da Gerência de...

Por meio do Ato da Presidência nº 91/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu à XVIII Semana Nacional de Conciliação 2023. A iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorrerá no período de 6 a 10 de novembro, em todo o país. Com a publicação no Diário da Justiça eletrônico, desta terça-feira (12), o Poder Judiciário estadual busca ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. Ao assinar o documento, o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração a necessidade de atualização da sistemática...

O Palácio da Justiça recebeu iluminação especial no 'Agosto Lilás' Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade para o problema da violência doméstica e familiar contra a mulher, o Poder Judiciário estadual intensificou as ações nesta seara. Dentre as iniciativas está a adesão à Campanha Agosto Lilás, período em que as unidades judiciárias ganham uma iluminação especial referente ao tema, a exemplo do prédio do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Campanha Agosto Lilás faz alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), que...

Des. João Benedito recebe material da campanha da RF O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (18), a visita do delegado da Receita Federal na Paraíba, Hamilton Sobral, que pediu o apoio para divulgação da campanha “Destinação - Sou um Cidadão Solidário”, que estimula contribuintes a destinar até 6% do imposto devido aos Fundos da Infância e Juventude e aos Fundos da Pessoa Idosa (até 3% para cada). Segundo o delegado da Receita Federal, as doações podem ser feitas no ato da declaração do IRPF 2023, diretamente do...

Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi lançada nesta quinta-feira (9), a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’. O evento aconteceu no auditório 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. A iniciativa, basicamente, visa conter o crime de importunação sexual e incentivar as denúncias, por meio dos telefones 190 ou 197. Esta é a quinta edição da campanha, uma iniciativa da Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav). Também estão envolvidas na campanha, Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana,...

Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça Novembro é o mês de conscientização sobre a saúde do homem, momento em que se destacam ações de alertas, orientações e prevenção contra o câncer de próstata, que ocorrem através da Campanha “Novembro Azul”. O Poder Judiciário paraibano, por meio do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, aderiu ao movimento, apoiando e incentivando a replicação de iniciativas voltadas ao tema, levando o assunto ao conhecimento de todos, através dos canais institucionais de comunicação. O médico e urologista, Marcelo Sarmento explicou que a...