Audiências Concentradas na Vara Mista asseguram direitos familiares a crianças e adolescentes
A 2ª Vara Mista de Bayeux realiza duas vezes por ano as chamadas Audiências Concentradas, uma metodologia de trabalho adotada para a reavaliação sistemática da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que estão em acolhimento familiar ou institucional. O acompanhamento dessas situações também é periódico. A cada três meses é feita uma reavaliação da situação dos acolhidos.
O juiz titular da 2ª Vara Mista de Bayeux, Antonio Rudimacy Firmino de Sousa, detalhou o objetivo do trabalho que garante direitos familiares. “A Audiência Concentrada tem o objetivo de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam o direito de ter uma convivência familiar e comunitária saudáveis, seja ela em família de origem ou em família substituta”, explicou.
O magistrado destacou que, atualmente, a Vara Mista acompanha 13 crianças e adolescentes que foram abandonados pelas famílias e estão na Casa de Acolhimento. “Estamos procurando meios de colocá-los em família substituta, retorná-los às famílias de origem ou então adotá-los. Alguns estão na fila para adoção”.
O juiz Antonio Rudimacy esclareceu que algumas das crianças e adolescentes esperam a adoção porque as famílias originárias não querem mais a convivência com os filhos. “A realidade é triste, porque dessas crianças e adolescentes que estão acolhidos, apenas dois ou três voltam para a família de origem, porque as famílias não querem, os abandonaram”, lamentou.
Por esse e outros motivos, o trabalho da Vara Mista, que atua na Infância e Juventude, é essencial para a sociedade. “O trabalho da Vara da Infância é importante para a sociedade porque, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a proteção deve ser integral. A criança e o adolescente estão em primeiro lugar, com prioridade absoluta”, finalizou o magistrado.
Por Nice Almeida