Conteúdo Principal

multas ambientais

Data de publicação: 15/10/2025 - 11h39 Tags: Mutirão, multas ambientais, Nupemec

Mutirão de conciliação concede até 90% de desconto em multas ambientais

-
Audiência de conciliação mediada pelo Nupemec Mutirão realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), está promovendo a conciliação em pagamento de multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). Durante as audiências, estão sendo concedidos descontos de até 90% às pessoas convidadas à negociação. Desembargador Horácio de Melo O desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Núcleo, enfatizou que a conciliação é sempre o melhor caminho para as partes...
Data de publicação: 10/10/2025 - 10h54 Tags: Mutirão de conciliação, multas ambientais

TJPB promove mutirão de conciliação de multas ambientais em parceria com a Semam

-
Mutirão será realizado no Fórum Cível da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá um mutirão de conciliação referente às multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no município de João Pessoa. A ação ocorre de 13 a 17 de outubro, no Fórum Cível da Capital e faz parte da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade. Mais de 50 processos serão colocados para negociação. A iniciativa integra o Termo de Cooperação...
Subscrever RSS - multas ambientais