Mutirão será realizado no Fórum Cível da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá um mutirão de conciliação referente às multas ambientais notificadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), no município de João Pessoa. A ação ocorre de 13 a 17 de outubro, no Fórum Cível da Capital e faz parte da programação da Semana Nacional de Sustentabilidade. Mais de 50 processos serão colocados para negociação. A iniciativa integra o Termo de Cooperação...

Processos pautados geraram acordos de cerca de R$ 530 mil A Comarca de Juazeirinho realizou um Mutirão de Conciliação, resultando em cerca de R$ 530 mil em acordos firmados, tendo sido pautados 55 processos. O esforço concentrado, que aconteceu na sexta-feira (13), é fruto de uma parceria envolvendo o Poder Judiciário local e a Prefeitura Municipal. Foram apreciados processos envolvendo quinquênio requerido por funcionários contra o Município. Os pagamentos acordados serão efetuados de fevereiro a dezembro de 2025. A iniciativa teve por objetivo extinguir os processos em fases de execução e...

Pelo segundo ano consecutivo, a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realiza um mutirão de conciliação focado em processos envolvendo Direito de Família. A iniciativa é da titular da Unidade Judiciária, a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, e contou com apoio da equipe do recém-instalado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da localidade, coordenado pela magistrada Juliana Maroja. A Comarca atende ao distrito de Barra de Camaratuba e aos municípios de Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca. De acordo com a juíza Elza Bezerra, o esforço concentrado está...