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Prazos

Data de publicação: 08/10/2023 - 16h36 Tags: Conciliação, Prazos, XVIII Semana

Unidades judiciárias têm até o dia 15 para enviar pautas para a Semana Nacional da Conciliação

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - 2023
Até esta quarta-feira (11) 40 unidades judiciárias paraibanas aderiram à XVIII Semana da Conciliação, que acontecerá no período de 6 a 10 de novembro. A Semana é uma iniciativa anual do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que tem como coordenador-geral o desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o calendário do evento, as unidades que aderiram têm até o dia 15 de outubro para enviarem ao Nupemec a pauta de conciliação. A SNC acontece por meio do esforço concentrado de...
Data de publicação: 05/10/2023 - 17h22 Tags: Conciliação, Semana Nacional, Prazos

Partes e advogados têm até dia 12 para solicitar inclusão na XVIII Semana Nacional da Conciliação

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO - 2023
Partes ou advogados que tenham interesse em que seus processos integrem a pauta da XVIII Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 06 a 10/11/2023, tem até a quinta-feira (12) para enviar a solicitação de inclusão na pauta a uma das unidades judiciárias que aderiram ao evento. As Varas e Juizados que aderiram à Semana, cujo prazo de adesão terminou nesta quinta, estão disponibilizadas no Portal da Conciliação ( https://www.tjpb.jus.br/nupemec ). A solicitação será avaliada pelo Juízo de cada unidade judiciária. Acolhido o requerimento, as partes e os advogados serão...
Data de publicação: 28/04/2023 - 10h11 Tags: temporalidade, Prazos, classes dos processos

Novas tabelas do CNJ modificam os prazos de guarda e descarte de processos

Foto da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPB na avaliação de processos para descarte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (TPUs) , que estabelecem a temporalidade dos processos das classes processuais da Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual e da Militar da União. As mudanças, já publicadas, racionalizam as tarefas de classificação e destinação dos documentos e temporalidade define os prazos de guarda dos processos, vinculada às TPUs e se estrutura com base nos prazos relacionados ao exercício de direito pelas partes, à revisão do julgado e à prescrição. Juiz Fábio Araújo O juiz auxiliar da...
Data de publicação: 13/05/2022 - 11h45 Tags: Prazos, pje, Suspensão

TJPB suspende os prazos processuais dos feitos que tramitam no PJe de 21 a 27 de maio

PJe
Em virtude da implantação da versão do Processo Judicial eletrônico (PJe) 2.2 nos dias 21 e 22 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu os prazos processuais dos feitos que tramitam no PJe, em ambos os graus de jurisdição, de 21 a 27 de maio, em razão da evolução para a nova versão. O Ato da Presidência do TJ nº 18/2022 publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira (12) foi assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O desembargador-presidente levou em consideração a necessidade de suspender o funcionamento...
Data de publicação: 31/01/2022 - 20h51 Tags: Precatórios, Prazos

Prazo para apresentação de ofícios precatórios foi antecipado para 2 de abril 

Juiz Giovanni Magalhães Porto A gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba informou nesta segunda-feira (31) que o prazo para apresentação dos ofícios precatórios ao Tribunal foi alterado para 2 de abril, conforme disposto na nova redação do § 5º do art. 100 da Constituição Federal. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto Magalhães, responsável pelos precatórios, a alteração se deu em virtude da promulgação da Emenda Constitucional Nº 114, de 16 de Dezembro de 2021, que “Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para...
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