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Precatórios

Data de publicação: 08/01/2020 - 16h53 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios, Golpes, cobranças indevidas

TJPB alerta aos credores de precatórios sobre golpes envolvendo cobranças indevidas de valores

João Paulo Lins A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta aos credores que não faz ligações cobrando valores referentes aos créditos dos precatórios. Comunica, ainda, que tomará as devidas providências para averiguar as irregularidades denunciadas e que as pessoas que possuem precatórios a serem recebidos, em casos de dúvidas, dirijam-se à Gerência, localizada no sexto andar da sede do TJPB. As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos em que credores estão recebendo ligações de golpistas. O gerente de Precatórios do TJPB...
Data de publicação: 18/12/2019 - 20h27 Tags: Precatórios

Precatórios: TJPB e Procuradoria-Geral do Estado alinham procedimentos para agilizar acordos diretos 

O juiz auxiliar da Presidência, responsável pela pasta dos precatórios, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gerente do setor, João Paulo Lins Ferreira, e a servidora Íria Guazzi Linden se reuniram, na tarde desta quarta-feira (18), com o procurador-geral do Estado e presidente da Câmara de Conciliação de Precatórios (Conprec), Fábio Andrade. O objetivo do encontro de trabalho foi agilizar o trâmite dos processos de acordos de precatórios, conforme edital nº 01/2019 da Conprec. O edital estabelece que até esta sexta-feira(20) os credores interessados poderão apresentar...
Data de publicação: 17/12/2019 - 18h48 Tags: Precatórios, Alerta aos credores

TJPB alerta aos credores de precatórios sobre golpes envolvendo cobranças indevidas de valores

A Gerência de Precatórios (Geprecat) do Tribunal de Justiça da Paraíba alerta aos credores que não faz ligações cobrando valores referentes aos créditos dos precatórios. Comunica, ainda, que tomará as devidas providências para averiguar as irregularidades denunciadas e que as pessoas que possuem precatórios a serem recebidos, em casos de dúvidas, dirijam-se à Gerência, localizada no sexto andar da sede do TJPB. As medidas foram tomadas após chegar ao conhecimento do setor denúncias de casos em que credores estão recebendo ligações de golpistas. A mãe do bancário Lúcio Flávio foi uma das...
Data de publicação: 14/11/2019 - 20h23 Comarca: João Pessoa Tags: Precatórios

Precatórios: TJ divulga edital lançado pelo Município de JP que convoca credores para realizar acordos

A promoção de acordos para o pagamento e recebimento de precatórios foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao receber em seu gabinete, na noite dessa quarta-feira (13), o procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, ocasião em que conversaram sobre a abertura do Edital nº 02/2019 de convocação de credores de precatórios do Município. O prazo para inscrição está aberto até o dia 22 de novembro. O documento é uma convocação feita pela Câmara de Conciliação de Precatórios do...
Data de publicação: 24/10/2019 - 16h37 Tags: Precatórios

Gerência de Precatórios e 1ª Vara da Fazenda Pública expedem 1.714 precatórios em menos de dois meses

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital e a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba foram responsáveis pela expedição de 1.714 modelos de precatórios, que serão submetidos às partes para a devida conferência. O trabalho foi realizado em menos de 60 dias, conforme informou a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, titular da unidade. Os precatórios, que totalizam cerca de R$ 57.387 milhões (cerca de R$ 33 mil para cada), fazem parte de uma ação movida em 1999 pela Associação dos Servidores do Estado da Paraíba (Aspep), objetivando a condenação do Estado da Paraíba...
Data de publicação: 25/09/2019 - 19h26 Tags: Precatórios, Prefeitura de João Pessoa

Justiça homologa mais de R$ 5 milhões em acordos de precatórios firmados pelo Município de João Pessoa

Os acordos para pagamento de precatórios firmados na Câmara de Conciliação do Município de João Pessoa e homologados pelo juiz Antônio Carneiro, da 4ª Vara da Fazenda Pública, foram tema da reunião, na manhã desta quarta-feira (25), na sede do TJPB, entre o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Pasta, Gustavo Procópio, o procurador adjunto da Prefeitura da Capital, Rodrigo Clemente, e o gerente de Precatórios, João Paulo Lins. Os pagamentos, prestes a serem efetuados, totalizam mais de R$ 5 milhões. O procurador adjunto Rodrigo Clemente destacou que os acordos foram firmados logo após a...
Data de publicação: 24/09/2019 - 12h32 Tags: Precatórios, Sapé, São José de Piranhas

TJPB sequestra R$ 442,8 mil dos municípios de Sapé e São José de Piranhas para o pagamento de precatórios

Os municípios de Sapé e São José de Piranhas tiveram o sequestro de R$ 442.831,95 correspondentes a parcelas de precatórios vencidas e não pagas. A determinação partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao acolher parecer do juiz auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Gustavo Procópio, em harmonia com o Ministério Público estadual. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (24), que trouxe, também, o plano de pagamento anual apresentado pelo Município de Borborema...
Data de publicação: 03/09/2019 - 10h47 Tags: Precatórios

TJPB pagou mais de R$ 36 milhões em precatórios em sete meses da gestão

Responsável pelo gerenciamento dos precatórios devidos aos credores da Paraíba, o Tribunal de Justiça já determinou, nos últimos sete meses, o pagamento de mais de R$ 36 milhões, dos quais mais de R$ 25 milhões foram pagos pelo Estado, contemplando 1.878 credores preferenciais, nos termos do artigo 100, § 2º, da Constituição Federal. A informação foi prestada pelo juiz-auxiliar da Presidência responsável pela pasta, Gustavo Procópio. O magistrado acrescentou que houve determinação de sequestro em 69 municípios – medida tomada quando o ente público não faz o depósito dos valores de precatórios...
Data de publicação: 30/07/2019 - 18h58 Tags: Prefeituras inadimplentes, Precatórios

Prefeituras inadimplentes com repasse dos valores dos precatórios vão para cadastro negativo

Cerca de 70 prefeituras municipais inadimplentes com o pagamento de Precatórios estão sendo cadastradas, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV, do Ministério da Economia. O programa funciona como um cadastro negativo, o qual impede o ente público de receber as transferências voluntárias, recursos repassados pelo Governo Federal, enquanto não quitar o débito. Conforme explicou o juiz auxiliar da Presidência e que responde pela Pasta de Precatórios do TJPB, Gustavo Procópio, as situações de irregularidades dos municípios, com...
Data de publicação: 26/07/2019 - 09h40 Tags: Sequestrados, Precatórios

Doze municípios tiveram R$ 3,6 milhões sequestrados pelo TJPB para pagamento de precatórios em atraso

As Prefeituras de Taperoá, Aroeiras, Bayeux, São Miguel de Taipú, Remígio, Borborema, São Vicente do Seridó, Nova Olinda, Santa Helena, Cacimba de Areia, São José da Lagoa Tapada e Serra Branca tiveram, juntas, valores que somam R$ 3.642.230,04 milhões sequestrados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, para o pagamento de precatórios em atraso. A determinação partiu do presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (26). Conforme processo administrativo, o Município de Bayeux detém 57,10% do total dos...
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