Presidente Saulo Benevides O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, está agilizando o pagamento dos precatórios municipais. De acordo com o Presidente, já foram iniciados os procedimentos para pagamento de mais de 695 precatórios municipais, que representam aproximadamente R$ 26 milhões injetados na economia. O juiz auxiliar da Presidência, Giovanni Porto, afirmou que até o final do primeiro semestre de 2021 serão quitados os precatórios dos municípios de Aguiar, Arara, Cabaceiras, Cubati, Igaracy, Matinhas, Nova Floresta, Pombal, São...

O Diário da Justiça Eletrônico da próxima segunda-feira será publicado com a 30ª Lista de Preferência de Precatórios, que contempla 3.131 beneficiários que requereram o pagamento da sua parcela superpreferencial até o último dia 15 de janeiro. “O trabalho é fruto da determinação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, em priorizar como uma das metas de sua gestão o setor de precatórios”, afirmou o juiz-auxiliar Giovanni Porto, responsável pelo setor. O juiz ressaltou que atingir essa meta em menos de um mês de gestão se deve ao apoio do Presidente do TJPB que reforçou o setor...

O Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou mais de R$ 194 milhões em pagamentos, nos últimos 20 meses, durante a gestão do presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, que teve o juiz auxiliar Gustavo Procópio à frente da pasta. Foi homologado o primeiro lote de acordos diretos, efetuados nos termos do Edital n° 001/2019, que contemplarão todos os acordos formulados nos precatórios inscritos nos orçamentos 2007, 2008, 2009 e 2010 do referido ente devedor. Serão pagos R$ 14.278.632,00, beneficiando 293 credores. Há 1.234 pedidos de preferência analisados, ou seja, “80% do...

A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação do primeiro lote de acordos diretos realizados pelo Estado da Paraíba e pelo Município de João Pessoa junto aos credores, para dar início, ainda em janeiro, aos devidos pagamentos que, segundo o Setor, estão estimados em cerca de R$ 40 milhões, no total. De acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira, os acordos do Estado beneficiam 309 credores, inscritos nos orçamentos 2007, 2008, 2009 e 2010. Com o município, são oito acordos firmados. As homologações devem ser efetuadas a...

O Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou, nesta quarta-feira (18), o pagamento de 93 precatórios da ordem cronológica, inscritos no orçamento 2006 do Estado da Paraíba. Os valores totalizam R$ 48.320.336,39 milhões, e são os primeiros pagamentos que ocorrem após a virtualização de mais de 90% do acervo de processos de precatórios da Justiça estadual. João Paulo Lins O gerente de precatórios do TJ, João Paulo Lins Ferreira, informou que, com isso, a ordem cronológica regular do Estado da Paraíba voltou a ser paga, após mais de três anos paralisada, por ausência de recursos, visto que os...

Na reta final para a virtualização dos processos, o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba já possui aproximadamente 90% dos feitos, que tramitam no âmbito da competência administrativa da Presidência, tramitando na plataforma virtual do Processo Judicial eletrônico (PJe). Dos 15.614 procedimentos ativos na Gerência de Precatórios (Geprecat) e no Gabinete do juiz auxiliar da Presidência responsável pela Pasta, Gustavo Procópio, 13.601 já estão virtualizados. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse que a migração eletrônica dos precatórios...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou o edital n° 01/2020, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do último dia 16, convocando os titulares de precatórios do município de João Pessoa expedidos pelo TJPB para celebração de acordo direto. A convocação atendeu à solicitação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Os acordos têm, por finalidade, agilizar o pagamento de precatórios. De acordo com a publicação, poderão celebrar o acordo direto os titulares originais de precatórios do Município de João Pessoa de origem do Tribunal de Justiça...

A equipe de Precatórios da Presidência do TJPB participará, no dia 11 deste mês, às 17h, de uma transmissão ao vivo para abordar o tema Precatórios. A live poderá ser visualizada pela plataforma Zoom, para o público interno, e pelo YouTube, para o público externo. O tópico será tratado por servidores que atuam na Gerência e tem, dentre os objetivos, além de informar como o serviço é prestado, mostrar, com transparência, o que vem sendo desenvolvido no setor, considerando o momento atual de pandemia do coronavírus (Covid-19). Juiz Gustavo Procópio De acordo com o juiz auxiliar da Presidência,...

Durante os 18 de meses da atual gestão, o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou que houve um total de R$ 194.172.200,78 pago em precatórios pelo Estado e pelos municípios. Em relação ao Estado, os acordos realizados até o momento somam R$ 58.707.063,31, pagos durante o ano de 2019 a 695 beneficiários. No tocante às preferências, houve, no período, três listas, com 3.241 beneficiários, os quais 1.839 tiveram seus créditos quitados. O total amortizado foi de R$ 87.255.221,64, conforme informou o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira. Ainda em...