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Publicado em: 12/08/2020 - 19h50 Atualizado em: 13/08/2020 - 12h26 Comarca: João Pessoa Tags: Parcerias, entre TJPB, CNJ, Poder Executivo e Instituto Humanistas360

Parcerias entre TJPB, CNJ, Poder Executivo e Instituto Humanistas360 vão beneficiar população carcerária

No mesmo dia da inauguração do Escritório Social (28 deste mês), duas importantes ações serão realizadas em prol da população carcerária do Estado da Paraíba. Ambas envolvem parcerias firmadas entre o Poder Judiciário estadual, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Executivo e o Instituto Humanitas360 (H360), instituição que atua em diversos países das Américas para diminuir a violência e melhorar a qualidade de vida.

Desembargador Joás de Brito Pereira

De acordo com o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMF/PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, as duas parcerias, com o Escritório Social, representam um grande avanço para todo o ambiente das unidades prisionais. “Os convênios que iremos firmar com a Humanitas360 permitirão oportunidades efetivas aos presidiários e presidiárias, sobretudo, no tocante aos cursos a distância, com os computadores cedidos pelo Instituto. Isso, certamente, vai melhorar a qualidade de vida dessas pessoas”, comentou. 

Uma das iniciativas envolve uma cessão de uso de computadores e tabletes em todas as unidades prisionais do Estado. Os equipamentos serão usados, exclusivamente, pelas pessoas privadas de liberdade, durante as visitas virtuais, no período de pandemia. “Em um segundo momento, pós-pandemia, os computadores servirão como recurso para aulas on-line e laboratório de informática”, adiantou a representante do Programa Justiça Presente do CNJ na Paraíba, Ana Pereira.

Ela acrescentou que o papel do Poder Judiciário estadual nas parcerias se constitui em duas frentes: na articulação para assinatura dos acordos de Cooperação Técnica, integrando o processo de implementação dos laboratórios e cooperativa no cárcere. O segundo aspecto é a constituição dos processos de monitoramento para que as tratativas acordadas inicialmente sejam seguidas.

A outra parceria é voltada para a instalação de uma cooperativa produtiva, que beneficiará as reeducandas da Unidade Prisional Feminina da Comarca de Patos, localizada no Sertão do Estado, e distante 316 km de João Pessoa. Antes de iniciar as atividades da cooperativa, o Instituto H360 fará um estudo para saber das potencialidades de produtividade locais, a exemplo de artesanato.

Para cumprir essa missão, a H360 desenvolve projetos e facilita coalizões de organizações sociais, profissionais e gestores públicos focadas na diminuição da violência, na promoção da cidadania e no aumento da transparência. H360 é uma organização sem fins lucrativos com sede em Denver (EUA), que conta com um escritório regional em São Paulo, além de conselheiros e colaboradores na Colômbia, Chile, Uruguai, México e Guatemala.

Escritório Social – A respeito da instalação e funcionamento do Escritório Social, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho afirmou que a união dos poderes Judiciário e Executivo, nesse segmento, vai permitir o melhoramento do Sistema Carcerário. O coordenador do GMF-PB lembrou que o equipamento faz parte de um dos eixos do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Existe uma preocupação real com as pessoas privadas de liberdade, desde a porta de entrada no cárcere, sua permanência na prisão e a saída dela. Então, o Escritório vai oportunizar mais qualidade de vida para o egresso”, destacou.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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