Com a missão de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, o Tribunal de Justiça da Paraíba busca diversas alternativas para o cumprimento da finalidade, destacando-se a formação continuada de magistrados e servidores e parcerias para contribuir com a educação dos novos profissionais da área jurídica e correlatas. Isso acontece por meio de estágios, remunerados ou não, tanto na atividade-fim quanto nas áreas complementares ao processo de garantia de direitos da sociedade. São nove convênios vigentes para garantir estágios e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todo o Estado, além de outros que garantem benefícios para cursos de pós-graduação em instituições públicas e privadas.

O diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, considera as parcerias com as instituições de ensino profícuas e eficientes, pois se trata de uma via de mão dupla em que todos saem ganhando. Isso porque os estudantes encontram no TJPB o campo fértil para colocarem em prática o conhecimento teórico incorporado na sala de aula, adquirindo experiência que repercutirá positivamente no seu futuro profissional. E o Tribunal, por sua vez, conta com colaboradores bem qualificados e comprometidos, disponibilizando, assim, à sociedade um serviço de qualidade. “No âmbito da conciliação e mediação, as parecerias têm enriquecido a cultura da paz, criando espaços para fomentar a resolução consensual dos conflitos e formando distintos facilitadores para viabilizá-la de maneira humana e acolhedora”, ressaltou o magistrado.

Para o professor Germano Ramalho, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma), o Poder Judiciário é uma fonte de aprendizado para o graduando em várias ciências, dentro da estrutura jurisdicional e administrativa, notadamente, na Ciência Jurídica. “Nesse sentido, o aluno do Curso de Direito é municiado com todas as informações e todas as linhas de noções, conceitos e princípios do que representa a Ciência Jurídica, havendo um momento especial na aprendizagem que o manuseio dos processos e procedimentos em busca de se aplicar o direito em favor de quem reclama, ou dele tem a proteção, pode proporcionar”, explicou o professor.

Ainda segundo Germano Ramalho, é a partir desse ponto fundamental que o Poder Judiciário exerce um papel de colaboração no processo de ensino e aprendizagem, pois será através das audiências nas mais variadas esferas que o aluno será empoderado nas formas de atuar, efetivamente, tornando objetiva toda a linha de pressupostos, ideias, noções e conceitos, apreendidas durante o curso. Para o professor, essa função do Poder Judiciário é de tamanha importância, e resultou no surgimento de escolas próprias para atender a magistrados e servidores – Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e Esmas – mantendo a política de atualização de conhecimentos. “Portanto, esses convênios do TJPB com as instituições de ensino superior representam uma fundamental função social que o nosso Poder Judiciário cumpre em favor da sociedade paraibana”, ressaltou.

Na Esma há convênios de pós-graduação com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Há, ainda, convênios que ofertam descontos nas matrículas e mensalidades para magistrados, servidores e familiares, que podem ser acessados no site do Tribunal, https://www.tjpb.jus.br/diretorias/gestao-de-pessoas/convenios-tjpb. “Esse ambiente foi desenvolvido com o objetivo de possibilitar ao servidor o acesso pleno ao inteiro teor dos convênios e contratos administrativos celebrados

entre o TJPB e outras Instituições, públicas e privadas”, afirmou o diretor de Gestão de Pessoas, Eisntein Leite. Outras parcerias estão sendo articuladas e em breve serão disponibilizadas no local. Os interessados podem, também, enviar sugestões de novas parcerias para análise da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep).

Atualmente, nove convênios estão vigentes para garantir serviços de resolução de demandas por meio da conciliação, com a instalação, manutenção e funcionamento de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) nas dependências de diversas unidades do Estado. São parceiros os Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos, que atua nas Varas de fazenda Pública na Comarca de Campina Grande; Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed); Institutos Paraibanos de Educação (Unipê), que atua no 6º Juizado Especial Cível da Capital; UEPB, para atuação do Cejusc Extrajudicial em Campina Grande, nas dependências do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB; Serviço Pastoral dos Migrantes do Nordeste (SPM NE), com vistas ao Cejusc Criminal do SPM NE de processos em tramitação no Juizado Especial Criminal da Comarca de Bayeux; Facisa/Cesed, para funcionamento do Centro de Mediação Familiar; STTRANS - Superintendência de Trânsito e Transportes do Município de Patos – para instalação do Cejusc relacionados a Acidentes de Trânsito (CCTrânsito) em Patos; Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), para estágios; Procon Estadual da Paraíba / União de Ensino Superior de Campina Grande, para estabelecer o Cejusc do Consumidor.

Todos os termos firmados pelo TJPB estão disponíveis na transparência do TJ https://centraldecompra.tjpb.jus.br/appls/sgc/convenios.nsf/WebWithoutLogin?OpenAgent&pageClassName=HomePage.

Por Gabriella Guedes