Os convênios já firmados entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado para um melhor funcionamento do sistema de justiça foram discutidos em reunião na tarde desta terça-feira (10). Na ocasião, o presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o defensor público-geral, Ricardo José Costa, também trataram sobre a cessão de um imóvel pelo Judiciário estadual para funcionamento de um núcleo da Defensoria Pública na Comarca de Sapé.

De acordo com o defensor público-geral, Ricardo José Costa Souza Barros, a parceria entre as instituições é algo que sempre deu certo. “Hoje, viemos renovar alguns contratos e reivindicar a feitura de novos. Fazemos, então, Termo de Comodato com o TJPB, ocupamos imóveis que estão desocupados e oferecemos toda a conservação do patrimônio, a fim de instalarmos um núcleo de atendimento da Defensoria no local”, explicou.

O defensor público-geral lembrou, ainda, que, por meio de convênios com o TJPB (que deverão ser renovados, em breve), a Defensoria já instalou núcleos nas Comarcas de Mamanguape e Cabedelo.

Para o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, a parceria com outras instituições é uma marca da gestão e, neste caso, demonstra um respeito recíproco entre o TJPB e a Defensoria Pública. “Em relação à Comarca de Sapé, vemos que há uma conciliação de interesses, pois a medida poderá gerar economia para o Tribunal, e oferecer ganhos para a Defensoria. Vamos conversar com o juiz da Comarca, Anderley Ferreira Marques, pois a atuação da Administração é sempre no sentido de ouvir todos os envolvidos para tomarmos as decisões, sobretudo, em benefício do 1º Grau de jurisdição”, declarou. 

Além disso, o magistrado esclareceu que, após ouvir o juiz da Comarca, o pleito deverá ser encaminhado ao presidente, que levará a proposta ao Pleno do TJPB para deliberação.

Também estiveram presentes na reunião, o juiz auxiliar da Presidência do TJ Rodrigo Marques, e o defensor Público Gerardo Rabelo.

Por Gabriela Parente/Ascom-TJPB