Vacinação vai imunizar servidores e magistrados contra doenças A ação voltada à imunização de idosos e pessoas com deficiência vai acontecer na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, nesta terça-feira (8), a partir das 9h. A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão disponibilizadas as vacinas de rotina para o público adulto, que previnem doenças, como: difteria e tétano (DT), hepatite B, sarampo, caxumba e rubéola (tríplice viral) e a febre amarela. A imunização...

Vice-presidente conheceu projetos de alunos da Esma O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e presidente do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, esteve reunido, nesta terça-feira (25), na sede administrativa do TJ, com alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM 2024), da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na ocasião, eles apresentaram dois projetos voltados a auxiliar a gestão na efetivação e humanização dos direitos das pessoas idosas. O diretor da Esma, desembargador Joás de...

‘Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário da Paraíba’ é o tema do primeiro webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de novembro. A temática, que será realizada na sexta-feira (1º), das 10h às 12h, é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. Para participar, os(as) interessados(as) devem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/oqwYXrtBESMji7Lo8 . O webinário será transmitido pelo aplicativo Zoom e através do canal da instituição de ensino na plataforma do...

Quatro pessoas foram condenadas sob a acusação de envolvimento em um esquema de estelionato e associação criminosa, operado por meio da empresa Nordeste Brasil Ltda. Os crimes exploravam a vulnerabilidade de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), principalmente idosos, mediante falsas promessas de ganhos financeiros, resultando em prejuízos às vítimas. A sentença foi prolatada no processo nº 0808377-38.2023.8.15.2002, pelo juiz titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ao longo de 2022...

Resultado de conciliação vai beneficiar idosos de Sapé A XVI Semana Nacional da Conciliação iniciou com composições relevantes para a população idosa da região de Sapé, na Zona da Mata paraibana. Em audiência presidida pela juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), a Prefeitura Municipal de Sapé firmou convênio de cooperação mútua com a Associação de Idosos Lar Doce Aconchego, para viabilizar a operacionalização da instituição. A efetivação do convênio teve a participação da promotora de Justiça Caroline Freire...