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Política Judiciária

Data de publicação: 12/08/2025 - 08h02 Tags: Política Judiciária, Idosos

Tribunal de Justiça da Paraíba reforça prioridade na tramitação de processos envolvendo pessoas idosas

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O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou , nesta quinta-feira (7), o Ato Conjunto nº 01/2025, assinado pelo vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos. A medida estabelece diretrizes voltadas à observância da prioridade no andamento de processos judiciais que envolvam pessoas idosas como partes ou interessadas, em cumprimento à Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desembargador João Batista Barbosa Desembargador Leandro dos Santos O documento considera a designação do vice-...
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