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Publicado em: 06/08/2019 - 15h52 Atualizado em: 06/08/2019 - 15h56 Comarca: Sapé Tags: Tornozeleira eletrônica, Sapé

Dez apenados do regime semiaberto do Presídio de Sapé passam a utilizar tornozeleira eletrônica

O juiz da 1ª Vara Mista de Sapé, responsável pela Execução Penal da Comarca, Anderley Ferreira Marques, realizou audiências nessa terça-feira (6) para colocação de tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime semiaberto do Presídio Regional do município. Dez reeducandos foram beneficiados com a medida. Além disso, as audiências também avaliaram os casos de 11 apenados do regime aberto, que tiveram a pena substituída por restritivas de direito, e de três que receberam o livramento condicional. 

De acordo com o magistrado, ainda foi identificado um preso que estava com a pena prescrita e que, por isso, foi dispensado do recolhimento. A colocação de tornozeleiras eletrônicas nos apenados do regime semiaberto e a substituição da pena para os presos que cumpriam o aberto foram feitas nos termos da Portaria da Vara de Execução Penal (VEP) nº 002/2016 e da Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“No ano passado, realizamos uma inspeção e verificamos que o presídio não tinha condições para atender aos presos do semiaberto e aberto. Assim, realizamos esse esforço concentrado”, informou o juiz, acrescentando que mais seis apenados vão receber a tornozeleira dia 16, quando será realizada a próxima audiência. “Alguns dos apenados tiveram, além do equipamento, o benefício de remeter a guia para a Comarca de origem. Nesta situação, tivemos dois que são de Mari e um que é de João Pessoa, mas que cumpriam a pena em Sapé”, explicou Anderley Marques.

Também participaram das audiências dessa terça-feira Marçal Freire Cantalice, da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe), a promotora de justiça Caroline Freire Monteiro da Franca e a defensora pública Rosenilda Marques da Silva. 

Por Celina Modesto

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