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Tornozeleira eletrônica

Data de publicação: 24/09/2020 - 09h24 Tags: Apenado, Tornozeleira eletrônica, Volta ao regime fechado

Apenado que deixou de carregar a tornozeleira eletrônica volta ao regime fechado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara de Execução Penal da Comarca de Campina Grande que decretou a regressão cautelar do apenado Cláudio José Silva Sousa para o regime fechado, por violar o uso da tornozeleira eletrônica. O caso foi julgado nos autos do Agravo em Execução nº 0810240-26.2020.8.15.0000, que teve a relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. Consta dos autos que Cláudio José Silva Sousa foi condenado à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, pelo cometimento de ilícito previsto no artigo 157, §2º,...
Data de publicação: 27/02/2020 - 18h18 Tags: Comissão de Segurança, Apenados monitorados, Tornozeleira eletrônica

Apenados monitorados que danificarem tornozeleira ou descumprirem condições poderão ser encarcerados

Duas recomendações aprovadas pelos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba estão sendo encaminhadas aos magistrados, orientando como proceder em alguns casos que envolvem descumprimento de deveres pelos apenados monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. A Recomendação nº 01 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (26) e a de nº 2 sairá nesta sexta-feira (28). O juiz auxiliar da Presidência e coordenador adjunto do GMF, Rodrigo Marques, explicou que ambas as medidas buscam oferecer uma...
Data de publicação: 21/02/2020 - 16h20 Tags: Operação Calvário, Tornozeleira eletrônica

Desembargador Ricardo Vital determina uso de tornozeleira eletrônica para investigados da Calvário

Desembargador Ricardo Vital de Almeida O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-governador Ricardo Coutinho e para mais sete investigados. Ele ainda determinou o recolhimento domiciliar noturno, no endereço residencial, das 20h até as 5h. A decisão consta dos autos do processo nº 0000835-33.2019.815.0000. Os outros sete investigados são: Gilberto Carneiro da Gama, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, Coriolano Coutinho, Cláudia Luciana de...
Data de publicação: 08/08/2019 - 20h18 Tags: Tornozeleira eletrônica

Vinte atendimentos são realizados por dia na Sala de Instalação de tornozeleira eletrônica do Fórum Criminal 

Juiz Adilson Fabrício Gomes Filho Vinte atendimentos são realizados por dia na Sala de Instalação de Monitoração Eletrônica, localizada no Fórum Criminal Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa. Entre os serviços estão a instalação e troca de tornozeleira, troca de carregadores e manutenção de equipamentos. Diariamente, ocorrem cerca de oito instalações de tornozeleiras eletrônicas, conforme estimativa do setor. O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e diretor do Fórum Criminal da Capital, Adilson Fabrício Gomes Filho, esclarece que cada movimento do...
Data de publicação: 08/08/2019 - 19h18 Tags: Monitorados, Tornozeleira eletrônica

Na Paraíba, 1.122 apenados são monitorados por tornozeleira eletrônica

O Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa revela que 1.122 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica atualmente na Paraíba. Destas, conforme o órgão, 934 são homens e 188 são mulheres. Isto significa menos pessoas recolhidas ao cárcere e, portanto, uma maneira de evitar a superlotação dos presídios. Somente em João Pessoa, de acordo com a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, cerca de 200 apenados do regime aberto são monitorados desta forma, sendo 30 mulheres e 170 homens. Uma das formas de receber o monitoramento eletrônico é por meio das audiências de custódia, que são...
Data de publicação: 06/08/2019 - 15h52 Comarca: Sapé Tags: Tornozeleira eletrônica, Sapé

Dez apenados do regime semiaberto do Presídio de Sapé passam a utilizar tornozeleira eletrônica

O juiz da 1ª Vara Mista de Sapé, responsável pela Execução Penal da Comarca, Anderley Ferreira Marques, realizou audiências nessa terça-feira (6) para colocação de tornozeleiras eletrônicas em apenados do regime semiaberto do Presídio Regional do município. Dez reeducandos foram beneficiados com a medida. Além disso, as audiências também avaliaram os casos de 11 apenados do regime aberto, que tiveram a pena substituída por restritivas de direito, e de três que receberam o livramento condicional. De acordo com o magistrado, ainda foi identificado um preso que estava com a pena prescrita e que...
Data de publicação: 26/07/2019 - 14h33 Tags: Tornozeleira eletrônica

VEP de Campina Grande amplia uso da tornozeleira eletrônica entre os apenados do regime semiaberto 

O juiz que está respondendo pela Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, Vladimir José Nobre, informou que mais 22 tornozeleiras eletrônicas foram colocadas, na manhã desta sexta-feira (26), em apenados do regime semiaberto do Presídio do Monte Santo, daquele Município. O objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o Presídio, que possuía, inicialmente, 270 presos – entre homens e mulheres – via utilização da tornozeleira. Até o momento, 137 reeducandos estão utilizando o equipamento. Após a conclusão dessa fase, os apenados do regime aberto também serão contemplados. O...
Data de publicação: 19/07/2019 - 13h25 Comarca: Campina Grande Tags: Tornozeleira eletrônica, Regime semiaberto

Mais 55 apenados do regime semiaberto da Comarca de Campina Grande recebem tornozeleiras eletrônicas 

Nesta sexta-feira (19), mais 55 apenados do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio ‘Jurista Agnelo Amorim’, popularmente conhecido como Presídio do Monte Santo, localizado na de Comarca de Campina Grande, passam a utilizar a tornozeleira eletrônica. Essa medida cumpre uma portaria editada pela Vara de Execução Penal da Comarca (VEP-CG), que deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico naquela unidade prisional. Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o Presídio, que tinha inicialmente 270 apenados – entre homens e mulheres...
Data de publicação: 27/06/2019 - 12h01 Comarca: Santa Rita Tags: Tornozeleira eletrônica, Lilian Cananéa

Juíza autoriza tornozeleira eletrônica para 60 presos do aberto e semiaberto e desafoga unidade prisional

Juíza Lilian Cananéa Em torno de 60 presos que cumprem pena em regimes aberto e semiaberto em Santa Rita foram beneficiados com o uso de tornozeleira eletrônica. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca e coordenadora dos Mutirões Carcerários na Paraíba, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, autorizou a colocação dos equipamentos nos apenados. A instalação começou nesta quinta-feira (27) e deve ser concluída na sexta-feira (28). A magistrada explicou que tiveram direito à tornozeleira eletrônica os presos com bom comportamento e com endereço regular, de preferência empregado. Todos tiveram que...
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