Juiz Manuel Maria participou de Congresso do STJ O juiz da Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, participou do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento foi realizado em Brasília, no período de 14 a 16 deste mês, e contou com a presença da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF); e do ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam. Para o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos dias 14 a 16 de junho, o I Congresso do Sistema Brasileiro de Precedentes, na sede do STJ, em Brasília (DF). O evento, que tem carga horária de 20 horas/aula, é voltado para magistrados, defensores públicos, advogados, membros do Ministério Público, estudantes e servidores públicos. O Congresso será promovido em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em 8 de abril deste ano. O objetivo é debater temas fundamentais para a compreensão e o...