O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverão, nos dias 14 a 16 de junho, o I Congresso do Sistema Brasileiro de Precedentes, na sede do STJ, em Brasília (DF). O evento, que tem carga horária de 20 horas/aula, é voltado para magistrados, defensores públicos, advogados, membros do Ministério Público, estudantes e servidores públicos.

O Congresso será promovido em homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em 8 de abril deste ano. O objetivo é debater temas fundamentais para a compreensão e o desenvolvimento da teoria e da prática dos precedentes judiciais brasileiros.

De acordo com informações do STJ, o Ministro Paulo de Tarso tornou-se uma figura de referência nacional no tema dos precedentes qualificados e atuou à frente da Comissão Gestora de Precedentes do STJ desde sua criação, em 2014, além de ter sido o responsável por diversas iniciativas que potencializaram a gestão de processos na Corte Superior e nos tribunais de justiça e tribunais regionais federais.

Interessados em participar podem se inscrever por meio do endereço eletrônico: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-i-congresso-sobre-sistema-brasileiro-de-precedentes-presencial.

O encontro será aberto pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e, ao longo de três dias, os participantes debaterão temas como: ‘Elementos estruturantes do SBP’, ‘Relevância da questão federal’, ‘Demandas repetitivas e IAC’ e ‘Relevância das questões federais e repercussão geral’.

Para ter acesso à programação completa, basta acessar o endereço eletrônico: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/I-Congresso-Sistema-Brasileiro-de-Precedentes-em-homenagem-ao-ministro-Paulo-de-Tarso-Sanseverino.aspx

Por Jessica Farias (estagiária), com informações do STJ