Considerando os ataques ao Supremo Tribunal Federal, aos seus integrantes e ao judiciário, ocorridos no último dia 7 de setembro, o Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil emitiram nota oficial, nesta quarta-feira (08), em defesa do STF e do Poder Judiciário Brasileiro. Na nota os magistrados reafirmam seu compromisso com a preservação do Estado Democrático de Direito e com a necessária harmonia e independência entre os Poderes. Declaram também “repelir toda e qualquer conduta que estimule desrespeito a decisões judiciais, pois isso...

A convite do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, participou na manhã desta segunda-feira de Audiência Pública na qual foi amplamente discutida a situação do sistema prisional brasileiro. “Trata-se de uma importante Audiência Pública promovida pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para subsidiar o julgamento do Habeas Corpus 165704, cujo objetivo é examinar a libertação de presos que tenham sob sua única responsabilidade pessoa com deficiência ou criança. Vários representantes da...