Na manhã desta quarta-feira (17), o juiz Herbert Lisboa, diretor do fórum cível da capital, se reuniu com a associação dos oficiais de justiça do Estado da Paraíba e com o Sindicato da respectiva classe para tratar de diversos temas relacionados aos serviços judiciários desenvolvidos no referido fórum. A diretoria anunciou que, mediante autorização do Presidente Saulo Benevides e a pedido da OAB/PB, no Adm 2021019930, disponibilizará a partir de abril do corrente ano celulares institucionais (linhas de números 99143-0483 e 99143- 5057), para uso pelos oficiais de justiça plantonistas em...

O curso “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”, que teve início no dia 1º deste mês e seria concluído nesta terça-feira (15), será prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2021, ou seja, uma semana após o retorno do recesso do Poder Judiciário. A formação, realizada na modalidade virtual, é ofertada por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A prorrogação foi realizada para que os...

Em sessão realizada nesta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba adiou a apreciação do anteprojeto de lei que versa sobre a instituição do Fundo Especial de Custeio das Despesas com diligências dos Oficiais de Justiça. O instrumento visa estruturar o TJPB para proporcionar o custeio antecipado das diligências dos oficiais de justiça, extinguindo o auxílio-transporte, hoje, em vigor. Sendo assim, a expedição do mandado será precedida do pagamento ao oficial responsável pelo cumprimento da diligência. O adiamento do debate se deu em razão de decisão liminar deferida pelo...

Pelo menos 211 oficiais e oficialas de justiça do Poder Judiciário estadual começaram, nesta terça-feira (1º), a formação “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”, ofertada por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). O curso será realizado na modalidade a distância e está previsto para ser concluído no próximo dia 15. Durante a abertura oficial, feita através da Plataforma Zoom, o...

Uma formação para os oficiais de Justiça da Paraíba será realizada a partir do dia 1º de dezembro, com o objetivo de discutir a importância do enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e a necessidade do cumprimento urgente dos mandados e medidas protetivas. A iniciativa está em fase de construção por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma). Tem o apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Juíza Graziela Queiroga De acordo com a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher...

Cerca de 60 oficiais de justiça da Comarca de Campina Grande participaram, na manhã desta quinta-feira (13) de um curso sobre o cumprimento de diligências de forma eletrônica, por meio da ferramenta WhatsApp. A capacitação foi ministrada pelo juiz Euler Paulo de Moura Jansen, da 3ª Vara Mista de Bayeux, que forneceu aos participantes orientações sobre as intimações eletrônicas e contou sobre a experiência positiva que vem experimentando na sua comarca, por meio desta prática. “Basicamente, temos por objetivo estimular esse método, que tem sido proveitoso. Nesse contexto de pandemia, cheguei a...

A equipe da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que tem como titular o juiz Francisco Antunes Batista, inovou com a realização do plantão judiciário 100% dentro do sistema virtual, inclusive com o funcionamento de entrega dos mandados para cumprimento aos oficiais de Justiça, efetuado de forma on-line, diretamente nos respectivos perfis cadastrados, cuja plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judiciária foi designada para exercer jurisdição no plantão judiciário do Grupo 1 Cível, do Primeiro Grau, com sede no Fórum...

Por unanimidade, o plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu no último dia 2 pela legalidade do Ato nº 55/2019, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instituiu critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional e equânime de oficiais de Justiça lotados nas diversas centrais do Poder Judiciário estadual. A decisão ocorreu no julgamento do Pedido de Providências nº 0005243-85.2019.2.00.0000, que teve como requerente o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus). O relator foi o conselheiro Valtércio de Oliveira. Ao...

A capacitação voltada aos cerca de 40 oficiais de justiça da Região Metropolitana de João Pessoa sobre métodos consensuais e novas tecnologias, como a virtualização dos processos e a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) foi encerrada em solenidade, na manhã desta terça-feira (17), na sala de sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento contou com a presença do desembargador Leandro dos Santos, diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB e da equipe de instrutores. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos...

O juiz Eduardo José de Carvalho Soares, da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, foi homenageado pelos oficiais de Justiça da Capital com o ‘Troféu Juiz Amigo do Oficial de Justiça 2018’. A entrega da comenda ocorreu na manhã desta sexta-feira (7), no átrio do Fórum Cível, e ficou a cargo do oficial de Justiça Ernesto Antônio, em nome da categoria e da Central de Mandados. Esta é a terceira versão do evento. A cada ano, os oficiais de Justiça da Capital homenageiam os seus membros que mais se destacaram no exercício, advogados públicos e privados, além de eleger um juiz...