A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.L.M.S pelo crime de violência doméstica. O caso é oriundo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. Na sentença, foi aplicada uma pena de três meses de detenção, em regime inicialmente aberto, substituída por sursis da pena, pelo prazo de dois anos, em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Penais. De acordo com a denúncia, no dia 24 de dezembro de 2017, o acusado e a sua companheira foram assistir a um show no Clube Campestre de Campina Grande. Durante o evento...

Selo é apresentado à CDL em reunião virtual A equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, em reunião virtual, apresentou à direção da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) de João Pessoa, o selo de adesão e apoio dos estabelecimentos comerciais ao enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é mobilizar todos os setores do comércio do Estado, em prol da campanha de divulgação da Lei Maria da Penha e conscientização sobre o combate a este tipo de violência. Iniciativa esta, apoiada pelo Presidente do TJPB,...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva de A.F.S, acusado de tentativa de homicídio contra a ex-companheira, mediante cinco disparos de arma de fogo. O fato ocorreu no dia 14 de janeiro de 2021, na cidade de Campina Grande. No HC julgado pela Câmara Criminal, a defesa alegou que a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão está carente de fundamentação, e que possui um quadro frágil de saúde, sendo diabético e já ter tido câncer de pele. Alegou, ainda, que o paciente é portador de circunstâncias pessoais...

Juizado da Violência Domestica de Campina Grande O Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande está nos ajustes finais para mais uma participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, 19ª edição, que acontecerá este mês, no período de 22 a 26. Cerca de 120 processos devem constar na pauta das audiências que acontecerão em dois turnos, durante toda a semana. Além disso, uma equipe composta por quatro magistrados, quatro promotores de Justiça e membros da Defensoria Pública atuará no esforço concentrado. Atuando, especialmente para este evento, na unidade judiciária...

Gabinete Virtual atuará na semana da Justiça pela Paz em Casa Em ação conjunta, os magistrados que atuam no Gabinete Virtual irão realizar audiências com os titulares das Varas de Violência Doméstica das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Patos, nos três turnos, durante a 19ª etapa da Justiça Pela Paz em Casa. O evento acontecerá no período de 22 a 26 de novembro. Os detalhes foram definidos em reunião virtual, na tarde desta segunda-feira (25), envolvendo membros do Gabinete Virtual, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba e os...

Campanha em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves, e as representantes da Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (Copfem/TRE-PB) se reuniram com chefes de cartório eleitorais do Estado e os servidores que atuam no serviço de recepção e segurança no edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com o objetivo de orientar esse pessoal a respeito dos procedimentos iniciais...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de J.S.S, acusado de agredir fisicamente sua ex-companheira, fato ocorrido em novembro de 2016. De acordo com os autos, a vítima, ao chegar em casa, passou a ser questionada sobre onde estava, iniciando, então, uma discussão entre ambos até que ele a pegou pelo braço e passou a agredi-la com três socos no rosto. Dias depois do ocorrido, a mulher procurou a Delegacia de Polícia para relatar o fato e solicitar medida protetiva. Ela relatou que não foi a primeira vez que fora agredida e que, no momento da agressão, seu...

Sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba Para atender pedidos de instituições representativas de servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, além de órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, a direção da Escola Superior da Magistratura (Esma) decidiu prorrogar o prazo para as inscrições ao Curso de Especialização pós-graduação Lato Sensu em Violência de Gênero e Diversidade Humana. As inscrições ocorrerão até a próxima sexta-feira, dia 1º de outubro. Conforme informações junto a Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores,...

Reunião da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica Representantes da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Reamcav) no Estado se reuniram na tarde dessa terça-feira (21) para analisar os resultados das ações desenvolvidas durante a 18ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (agosto passado), fazer análise de estudo de caso (vítima de violência), e debater informes e encaminhamentos. A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Anna Carla Falcão Cunha Lima participou da reunião, que...

Uma reunião por videoconferência, ocorrida na última quinta-feira (16), entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça e a Vara da Violência Doméstica da Capital, definiu as estratégias de trabalho a serem executadas, pela unidade judiciária, durante a realização da 19ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 22 a 26 de novembro/2021. Na ocasião, foram divulgados os números da produtividade da Vara, referentes ao primeiro semestre deste ano, disponíveis no Painel do Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram...