Fomentar a implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher em toda a Paraíba, criando espaços nos quais os homens possam discutir e refletir acerca de seus comportamentos. Este é o objetivo do projeto de capacitação “Trabalhando com homens autores de violência doméstica contra mulheres”, que está em vias de conclusão e será realizado por meio de parceria entre o TJPB e o Governo do Estado. A capacitação está prevista para ter início em setembro deste ano. O convênio, que será firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da...

Três projetos voltados a combater e provocar reflexão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, desenvolvidos com o apoio do TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram pré-selecionados para a edição 2020 do Prêmio Innovare. A premiação nacional ainda está na segunda fase, que, por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), consiste em entrevistas virtuais com os responsáveis de cada boa prática. Os referidos projetos são: Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Jornada Feminista: olhar integral para mulheres em situação...

A prisão preventiva de Rafael Pereira de Oliveira, acusado de violência doméstica, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão seguiu o voto do desembargador João Benedito da Silva, relator do Habeas Corpus nº 080607885.2020.815.0000. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. A parte impetrante informou que, em 07/04/2020, o acusado foi encaminhado até a Delegacia de Polícia por ter, supostamente, agredido sua companheira. Afirma que inexistiu agressão, pois o cliente teria, apenas, arremessando um aparelho celular que acabou por atingir sua...

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, um dos coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, participará, nesta terça-feira (16), de uma transmissão ao vivo no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A live abordará a campanha educativa “São João em casa sim, com violência não”, que foca o isolamento social com respeito à mulher. A conversa interativa será realizada a partir das 17h. A campanha “São João em casa sim, com violência não” é promovida por meio de parceria entre o TJPB, a Rede Estadual de Atenção às...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a Campanha ‘Sinal Vermelho contra a violência doméstica’ que será lançada nesta quarta-feira (10) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento oficial ocorre às 11h, nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de live da AMB, às 14h, com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram @campanhasinalvermelho. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e...

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, prolatou sentença (Ação Penal nº 0005261-60.2016.815.0011), reconhecendo crime de lesão corporal por meio de autoria intelectual. Ele condenou a uma pena de dois anos e dois meses de detenção e de dois meses de prisão simples o réu Rodrigo de Azevedo Sousa, que, segundo os autos, comandou e determinou que agentes ofendessem a integridade física da sua ex-companheira, seguindo suas diretrizes. Em seu depoimento, a vítima confirmou integralmente os fatos. Narrou, com riqueza...

Uma cartilha on-line com informações sobre violência doméstica e orientações sobre denúncias e serviços será disponibilizada nesta quarta-feira (27) no portal de notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como em todos os sites e redes sociais dos órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav). O material foi produzido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba junto aos demais parceiros. De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, a cartilha também...

De piadas ofensivas e chantagens a tapas, chutes e demais atos que podem, inclusive, levar à morte, a mulher está sujeita a diversos níveis de violência dentro de casa, especialmente neste período de isolamento social, necessário para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB alerta para a importância do Violentômetro, ferramenta que auxilia no reconhecimento de condutas violentas que podem resultar em feminicídio se não forem denunciadas. Dados do TJPB apontam que, atualmente, existem 5.892...

Pelo crime de lesão corporal praticado no âmbito doméstico (artigo 129, § 9º, do Código Penal), o réu José Carlos Félix Bezerra, conhecido por “Carlinhos”, foi condenado a pena de um ano de detenção, em regime aberto. A sentença é do juiz Rúsio Lima de Melo, da 2ª Vara da Comarca de Araruna, nos autos da ação nº 0000749-44.2017.815.0061. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, no dia sete de maio de 2017, no Município de Cacimba de Dentro, o acusado agrediu fisicamente a sua companheira, causando lesões corporais. Por ocasião do seu depoimento prestado em juízo, a vítima...

Dentro das ações programadas na Comarca de João Pessoa para a 16ª Semana da Justiça pela Paz, as mulheres vítimas da violência doméstica, que chegam ao Fórum Criminal para as audiências, estão sendo acolhidas por alunos do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba. A iniciativa faz parte do Projeto de Extensão "Centro de Referência em Direitos Humanos – Jornadas Feministas: um olhar integral para as mulheres em situação de violência doméstica nas Semanas da Justiça pela Paz em Casa", que foi efetivado por meio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Semana pela Paz em Casa, que teve...