Na manhã desta terça-feira (24), foi realizado o Webinário ‘Intervenção Transformativa na Violência Doméstica”. O palestrante convidado foi o professor, psicólogo e um dos mais importantes especialistas no tema, Paulo Moratelli. O evento, transmitido por meio da Plataforma Zoom, teve a participação de juízes e servidores do Poder Judiciário estadual, além da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Desenvolvimento Humano e Educação Popular...

Com o objetivo de possibilitar um diálogo sobre o desenvolvimento de práticas restaurativas no atendimento às vítimas de violência doméstica, uma palestra virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O evento, cujo tema será ‘Intervenção transformativa na violência doméstica’, será exclusivo aos integrantes da rede de combate à violência doméstica. A palestra será ministrada pelo psicólogo Paulo Moratelli e será transmitida por meio da Plataforma Zoom. As inscrições podem ser efetuadas através do seguinte link: https://doity.com.br/intervencao-transformativa-em-violencia-...

Entre os meses de setembro e outubro deste ano, cerca de 240 pessoas foram capacitadas, por meio virtual, para atuarem nos grupos de reflexão, que trabalharão com homens que respondem judicialmente pela prática de violência contra a mulher. A iniciativa faz parte do projeto ‘Trabalhando com homens autores de violência doméstica contra mulheres’ e é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo estadual. O objetivo é fomentar a implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica em todo o Estado. Tendo como meta capacitar profissionais que atuam em...

Mais uma parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo estadual, envolvendo o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, desta vez para a capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de todas as regiões do Estado para lidar com o assunto. A medida, que terá início a partir do dia 15 de setembro, integra as ações do Agosto Lilás, mês de aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), e, portanto, voltadas à temática. A formação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...

Fomentar a implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher em toda a Paraíba, criando espaços nos quais os homens possam discutir e refletir acerca de seus comportamentos. Este é o objetivo do projeto de capacitação “Trabalhando com homens autores de violência doméstica contra mulheres”, que está em vias de conclusão e será realizado por meio de parceria entre o TJPB e o Governo do Estado. A capacitação está prevista para ter início em setembro deste ano. O convênio, que será firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da...

Três projetos voltados a combater e provocar reflexão sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, desenvolvidos com o apoio do TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram pré-selecionados para a edição 2020 do Prêmio Innovare. A premiação nacional ainda está na segunda fase, que, por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), consiste em entrevistas virtuais com os responsáveis de cada boa prática. Os referidos projetos são: Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Jornada Feminista: olhar integral para mulheres em situação...

A prisão preventiva de Rafael Pereira de Oliveira, acusado de violência doméstica, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão seguiu o voto do desembargador João Benedito da Silva, relator do Habeas Corpus nº 080607885.2020.815.0000. O caso é oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. A parte impetrante informou que, em 07/04/2020, o acusado foi encaminhado até a Delegacia de Polícia por ter, supostamente, agredido sua companheira. Afirma que inexistiu agressão, pois o cliente teria, apenas, arremessando um aparelho celular que acabou por atingir sua...

O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, um dos coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, participará, nesta terça-feira (16), de uma transmissão ao vivo no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A live abordará a campanha educativa “São João em casa sim, com violência não”, que foca o isolamento social com respeito à mulher. A conversa interativa será realizada a partir das 17h. A campanha “São João em casa sim, com violência não” é promovida por meio de parceria entre o TJPB, a Rede Estadual de Atenção às...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a Campanha ‘Sinal Vermelho contra a violência doméstica’ que será lançada nesta quarta-feira (10) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento oficial ocorre às 11h, nos canais do YouTube do CNJ e da AMB, seguido de live da AMB, às 14h, com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram @campanhasinalvermelho. O objetivo é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e...