A Justiça de Sousa condenou um homem a uma pena de oito meses e cinco dias de detenção pela prática de violência doméstica. Ele é acusado de, após uma discussão, ter agredido a companheira com uma barra de ferro. "O que restou provado é que o réu, por motivos banais, lesionou a vítima que é a sua companheira, ocasionando os ferimentos descritos no laudo de ofensa física", destacou na sentença a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha. A ação penal nº 0001359-18.2018.8.15.0371 tramita na 2ª Vara Mista de Sousa. Consta nos autos que o denunciado e a vítima convivem maritalmente por cerca de...

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio negou pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de ter descumprido as medidas protetivas que foram aplicadas duas vezes em favor de sua ex-companheira. No Habeas Corpus nº 0800192-71.2021.8.15.0000, a defesa alegou constrangimento ilegal decorrente de ato do juízo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Conforme o processo, o paciente foi preso em flagrante delito no dia 9 de junho de 2020 por suposta infringência ao artigo 147 do Código Penal, em circunstância de violência doméstica contra sua ex-esposa, e no...

O curso “Enfrentamento à Violência Doméstica: o papel do Oficial de Justiça do TJPB”, que teve início no dia 1º deste mês e seria concluído nesta terça-feira (15), será prorrogado até o dia 10 de janeiro de 2021, ou seja, uma semana após o retorno do recesso do Poder Judiciário. A formação, realizada na modalidade virtual, é ofertada por meio de parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB e a Escola Superior da Magistratura (Esma), com apoio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A prorrogação foi realizada para que os...

A juíza Graziela Queiroga, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, participará, na próxima quarta-feira (9), de uma capacitação promovida pelo Instituto Retomar – entidade sem fins lucrativos que atua na promoção de equidade de gênero e de direitos das meninas e mulheres em situação de violência doméstica ou vulnerabilidade social. O evento ocorrerá às 19h30, pela plataforma Google Meets. Na ocasião, a juíza capacitará as advogadas voluntárias que atuarão nos processos de violência doméstica, expondo as etapas de todo...

Na manhã desta terça-feira (24), foi realizado o Webinário ‘Intervenção Transformativa na Violência Doméstica”. O palestrante convidado foi o professor, psicólogo e um dos mais importantes especialistas no tema, Paulo Moratelli. O evento, transmitido por meio da Plataforma Zoom, teve a participação de juízes e servidores do Poder Judiciário estadual, além da secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Centro de Desenvolvimento Humano e Educação Popular...

Com o objetivo de possibilitar um diálogo sobre o desenvolvimento de práticas restaurativas no atendimento às vítimas de violência doméstica, uma palestra virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O evento, cujo tema será ‘Intervenção transformativa na violência doméstica’, será exclusivo aos integrantes da rede de combate à violência doméstica. A palestra será ministrada pelo psicólogo Paulo Moratelli e será transmitida por meio da Plataforma Zoom. As inscrições podem ser efetuadas através do seguinte link: https://doity.com.br/intervencao-transformativa-em-violencia-...

Entre os meses de setembro e outubro deste ano, cerca de 240 pessoas foram capacitadas, por meio virtual, para atuarem nos grupos de reflexão, que trabalharão com homens que respondem judicialmente pela prática de violência contra a mulher. A iniciativa faz parte do projeto ‘Trabalhando com homens autores de violência doméstica contra mulheres’ e é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Governo estadual. O objetivo é fomentar a implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica em todo o Estado. Tendo como meta capacitar profissionais que atuam em...

Mais uma parceria foi firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Poder Executivo estadual, envolvendo o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, desta vez para a capacitação dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) de todas as regiões do Estado para lidar com o assunto. A medida, que terá início a partir do dia 15 de setembro, integra as ações do Agosto Lilás, mês de aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), e, portanto, voltadas à temática. A formação é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...

Fomentar a implementação de grupos reflexivos para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher em toda a Paraíba, criando espaços nos quais os homens possam discutir e refletir acerca de seus comportamentos. Este é o objetivo do projeto de capacitação “Trabalhando com homens autores de violência doméstica contra mulheres”, que está em vias de conclusão e será realizado por meio de parceria entre o TJPB e o Governo do Estado. A capacitação está prevista para ter início em setembro deste ano. O convênio, que será firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da...