Dentro da Programação do Tribunal de Justiça da Paraíba, alusiva à 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizada, na tarde desta sexta-feira (20), uma Roda de Conversa, por meio virtual, com o tema “Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica em tempo de pandemia”. A iniciativa é fruto de parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – AEMP. O evento será conduzido pela psicóloga clínica e coordenadora de Saúde...

Tecendo detalhes de como surgiu o “Pacote Basta”, composto de várias frentes de ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no país, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, do Judiciário do Rio de Janeiro, abriu, na tarde desta segunda-feira (17), as palestras que compuseram o Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”. A videoconferência foi mediada pela coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima e contou com as participações da juíza auxiliar da...

Terá início na próxima segunda-feira (16), a 18ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. O evento, que acontece até a sexta-feira (20), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande está com a programação definida. Além da realização de 88 audiências, haverá o trabalho de acolhimento e assistência psicológica às mulheres vítimas, a ser realizado pela equipe multidisciplinar da...

O combate à violência doméstica, no ‘Vale do Piancó’ paraibano, vai receber um importante aliado, com a participação direta do Poder Judiciário estadual. Nesta quarta-feira (4), às 14h, a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Hyanara Torres, o juiz diretor do Fórum de Conceição, Francisco Thiago da Silva; e o juiz da Comarca de Piancó, João Lucas Souto, vão participar de uma reunião virtual com prefeitos, procuradores, delegados, defensores públicos, promotores de Justiça, assistentes sociais e psicólogos, para montar uma rede de apoio e proteção às vítimas de violência. “Vamos...

Vinte e cinco magistrados de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Poder Judiciário estadual participarão do Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’ – Turma II. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou ontem a lista homologada com os nomes dos juízes inscritos na formação. As aulas ocorrerão de 27 de julho a 16 de agosto. A plataforma do curso será no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - https://ead.tjpb.jus.br/ , com carga horária de 30 horas/aulas, sendo 15h no AVA e...

Uma reunião por videoconferência, que ocorreu no final da tarde dessa quarta-feira (14), teve como pauta as tratativas para a implementação do aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ nas Varas com competência em violência doméstica de todas as comarcas da Paraíba. O encontro envolveu representantes da equipe administrativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Presidência do TJPB, da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal, da Defensoria Pública, da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana e da empresa...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de violência doméstica, fato ocorrido no dia 10 de junho de 2014 na cidade de Cajazeiras. Conforme consta na denúncia, o réu agrediu a vítima, sua ex-companheira, cortando-lhe os cabelos e, desferindo tapas e pontapés em seu corpo. Ele foi condenado a uma pena de um ano, dois meses e 21 dias de detenção. O acusado já responde a vários processos, muitos deles por violência contra a mulher. Também teria descumprido medidas protetivas impostas pela Justiça. A defesa apelou da condenação, sob o argumento...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de Adenilson da Silva Henrique, acusado de ter agredido a integridade física de sua companheira. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuite e foi julgado na Apelação Criminal nº 0000295-55.2017.815.0161, que teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão. De acordo com os autos, na noite do dia 09/06/2017, por não mais suportar o comportamento do acusado, sua companheira decidiu colocar um ponto final na relação. Ocorre que, por não aceitar o término da união, ele, enfurecido, jogou-a contra a parede...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter as medidas protetivas deferidas pelo juízo da Vara de Violência Doméstica da comarca de Campina Grande nos autos do processo nº 0809259-57.2021.815.0001, dentre as quais o imediato afastamento do agressor do lar conjugal e a proibição de se aproximar da vítima, devendo manter uma distância mínima de 100 metros da casa da ofendida e quando em locais públicos, bem como a proibição de entrar em contato com a vítima, através de qualquer meio de comunicação, principalmente o telefônico, rede social, mensagens, torpedos e Whatsapp,...