A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado do crime de violência doméstica. A pena aplicada foi de sete meses e três dias de detenção. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Umbuzeiro. O relator do processo nº 0000284-82.2017.815.0401 foi o Desembargador João Benedito da Silva. Conforme consta na denúncia, o acusado foi até a casa de sua ex-companheira deixar seus filhos que estavam sob sua guarda, e que, logo após, iniciada por ela a discussão sobre a pensão alimentícia, ele ingressou no domicílio dela, dizendo que a vítima estava muito...

Após reunião virtual, nesta segunda-feira (13), com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a participação da juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que tem como Presidente, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tornou-se mais um parceiro no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado, ao aderir à Campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados...

O coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior esteve reunido, na tarde dessa segunda-feira (23), com as vereadoras que integram a bancada feminina, na Câmara Municipal de Campina Grande. Na ocasião, o magistrado realizou uma visita institucional, dentro da programação da Campanha Agosto Lilás, buscando o fortalecimento da ação articulada em rede para o enfrentamento à violência contra a mulher na Região. Segundo explicou Antônio Gonçalves, que é titular do Juizado de Violência Doméstica da Comarca...

Dando prosseguimento ao “Projeto Roda de Conversa”, com o tema “Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica em tempo de pandemia”, a nova versão aconteceu na última sexta-feira de forma on-line, envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. O evento foi conduzido pela psicóloga clínica e coordenadora de Saúde Mental da Gevid/TJPB, Penha Pontes. Desta vez as mulheres compartilharam experiências vividas. Além disso, receberam orientações psicológicas, explicações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância de denunciar a violência. O evento fechou a programação...

Dentro da Programação do Tribunal de Justiça da Paraíba, alusiva à 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, será realizada, na tarde desta sexta-feira (20), uma Roda de Conversa, por meio virtual, com o tema “Saúde mental da mulher vítima de violência doméstica em tempo de pandemia”. A iniciativa é fruto de parceria entre a Gerência de Qualidade de Vida, Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – AEMP. O evento será conduzido pela psicóloga clínica e coordenadora de Saúde...

Tecendo detalhes de como surgiu o “Pacote Basta”, composto de várias frentes de ação de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no país, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, do Judiciário do Rio de Janeiro, abriu, na tarde desta segunda-feira (17), as palestras que compuseram o Webinário “Avançando nos Desafios do Enfrentamento à Violência Doméstica”. A videoconferência foi mediada pela coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima e contou com as participações da juíza auxiliar da...

Terá início na próxima segunda-feira (16), a 18ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado envolvendo o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica e familiar. O evento, que acontece até a sexta-feira (20), é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Campina Grande está com a programação definida. Além da realização de 88 audiências, haverá o trabalho de acolhimento e assistência psicológica às mulheres vítimas, a ser realizado pela equipe multidisciplinar da...

O combate à violência doméstica, no ‘Vale do Piancó’ paraibano, vai receber um importante aliado, com a participação direta do Poder Judiciário estadual. Nesta quarta-feira (4), às 14h, a juíza da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Hyanara Torres, o juiz diretor do Fórum de Conceição, Francisco Thiago da Silva; e o juiz da Comarca de Piancó, João Lucas Souto, vão participar de uma reunião virtual com prefeitos, procuradores, delegados, defensores públicos, promotores de Justiça, assistentes sociais e psicólogos, para montar uma rede de apoio e proteção às vítimas de violência. “Vamos...

Vinte e cinco magistrados de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias do Poder Judiciário estadual participarão do Curso ‘Violência Doméstica e a Aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco’ – Turma II. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), divulgou ontem a lista homologada com os nomes dos juízes inscritos na formação. As aulas ocorrerão de 27 de julho a 16 de agosto. A plataforma do curso será no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) - https://ead.tjpb.jus.br/ , com carga horária de 30 horas/aulas, sendo 15h no AVA e...