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Publicado em: 20/09/2021 - 16h40 Atualizado em: 20/09/2021 - 16h48 Tags: Coordenadoria da Mulher, Produtividade, Violência Doméstica, Atos judicias

Vara de Violência Doméstica de JP produz 14.327 atos judicias no primeiro semestre de 2021

Uma reunião por videoconferência, ocorrida na última quinta-feira (16), entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça e a Vara da Violência Doméstica da Capital, definiu as estratégias de trabalho a serem executadas, pela unidade judiciária, durante a realização da 19ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 22 a 26 de novembro/2021. 

Na ocasião, foram divulgados os números da produtividade da Vara, referentes ao primeiro semestre deste ano, disponíveis no Painel do Processo Judicial eletrônico (PJe). Foram 7.140 despachos proferidos; 5.840 decisões emitidas, 1.347 sentenças prolatadas, perfazendo um total de 14.327 atos judiciais executados no período. Os dados demonstram, do mesmo modo, que a unidade finalizou mais processos, comparado ao número dos feitos recebidos, sendo 2.280 distribuídos e 2.500 arquivados.

Participaram do encontro de trabalho a juíza Anna Carla Falcão Cunha Lima (coordenadora da Mulher do TJPB), o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Euler Paulo de Moura Jansen, a titular da Vara da Violência Doméstica, Rita de Cássia Andrade e o assessor, Idris Brito Vilarim de Souza Neves. 

“Fizemos a reunião para deliberarmos as estratégias de atuação para a 19ª semana da justiça pela paz em casa, bem como, avaliarmos os resultados do trabalho em conjunto, que vem sendo realizado na unidade forense, autorizado pela Presidência do Tribunal de Justiça, com o intuito de priorizar os feitos que envolvem violência contra a mulher”, destacou a magistrada.

A juíza Anna Carla Falcão ressaltou, ainda, que os resultados estão sendo muito positivos, com a redução no quantitativo de processos ativos, verificando um maior arquivamento de feitos, em detrimento dos distribuídos, e um elevado volume de processos sentenciados. “A taxa de congestionamento da unidade está sendo reduzida, o que demostra o envolvimento de magistrados e servidores atuando para a eficiência da prestação jurisdicional”, pontuou, realçando que a Coordenadoria dá suporte aos juízes e servidores na melhoria dos serviços prestados ao jurisdicionado, nos termos do que dispõe a Resolução 18/2012, do TJPB.

O juiz Euler Paulo explicou que, aproximando-se da reta final do esforço promovido pela Presidência junto à Violência Doméstica, a reunião foi uma verdadeira prestação de contas. “Demonstrando quão frutífero foi o trabalho desempenhado, atingindo diretamente mais de 3.500 processos, que retornam à sua tramitação regular, dando a devida resposta à sociedade para tais crimes execráveis”, salientou o magistrado.

A juíza Rita de Cássia Andrade destacou que a Vara da Violência Doméstica de João Pessoa, desde o início da gestão do Desembargador Saulo Benevides, está passando por uma adequação da nova identidade dos processos para o formato digital, com transição, nos últimos meses, de aproximadamente três terços do acervo físico, registrado no início de 2021. 

“Com a proximidade de encerramento da digitalização e outras atividades envolvidas, a coordenadora da Violência Doméstica, Ana Carla Cunha Lima, com  sua competência e convivência agregadora, juntamente com o assessor da Presidência, Euler Jansen, portador de um olhar analítico e colaborativo desta unidade, esta magistrada e os servidores escolhidos para as tarefas, fizemos uma avaliação geral dos resultados alcançados”, pontuou, realçando que as respostas foram assertivas e determinantes para uma nova realidade da Vara. “Dentro do plano de gestão e expectativas de ajustamento apresentado por nós, junto à atual Presidência do TJPB”, observou.

A magistrada lembrou, ainda, que na reunião, também, foram traçadas outras metas de trabalho para a Vara da Violência em João Pessoa, com direção para as necessidades iminentes, em busca de domínio e resolução da grande demanda, e melhoria da prestabilidade jurisdicional. 

Por Lila Santos

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