As ferramentas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher foram divulgadas em uma ação realizada na manhã desta sexta-feira (3) na Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, Bairro de Várzea Nova no Município de Santa Rita, localidade marcada pela ocorrência, no mês passado, de um feminicídio que chocou a população. Durante o evento, representantes dos órgãos que compõem a Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de Violência (REAMCAV) expuseram para a população como se perpetua o ciclo das agressões de gênero e ofereceram assistência...

A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, e a juíza titular da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita (unidade competente para apreciação dos processos de violência contra a mulher), Anna Carla Falcão, vão participar, nesta sexta-feira (3), de uma atividade educativa e preventiva na praça próxima à Escola Estadual Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho, situada no Bairro de Várzea Nova naquele Município. A ação ocorrerá das 7h às 11h30 e é promovida pelos órgãos que integram a Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um homem acusado de violência doméstica (lesão corporal). O fato aconteceu em junho de 2015 na cidade de Pombal. A denúncia apresentada pelo Ministério Público relata que o réu teve uma discussão verbal com a vítima sobre a separação do casal, quando pegou uma faca peixeira e desferiu golpes contra ela, tendo esta gritado por socorro, momento em que ele fugiu do local. O acusado foi condenado nas sanções do artigo 129, § 9º, do Código Penal, a uma pena de três meses de detenção, a ser cumprida,...

Desembargador Ricardo Vital Visando coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, no exercício da jurisdição plantonista, acolheu parcialmente o pedido de medida protetiva de urgência ajuizada por Myriam Pires Benevides Gadelha e determinou a Fábio Tyrone Braga de Oliveira (prefeito de Sousa-PB) o afastamento do domicílio da ofendida; proibição de aproximação da vítima, numa distância mínima de 300 metros; e proibição de contato com Myriam por qualquer meio de comunicação (whatsapp, mensagem de texto, e-mail, telefone, bilhetes, redes...

Vinte e sete homens participaram, durante o mês de novembro, da terceira etapa de encontros do ‘Grupo Reflexivo sobre Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher’, no Fórum da Comarca de Patos. O curso é desenvolvido em quatro momentos, por turma, e é voltado para os apenados e condenados pela prática dos crimes previstos na Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. O projeto foi idealizado pelo juiz Ramonilson Alves, titular da 2ª Vara Mista de Patos, com competência para processar e julgar as ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher e as de execução penal (VEP). O Grupo...

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande, que tem a frente o juiz titular Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, desenvolveu um programa de valorização dos servidores que trabalham na referida unidade. A ação conta com reuniões mensais para debates de diversos temas e objetiva trabalhar a autoestima dos servidores. “A finalidade é permitir não só um maior entrosamento entre eles, mas, dar dicas importantes no trato com os jurisdicionados e, também, com a própria ergonomia”, ressaltou o juiz idealizador do projeto, Antônio Gonçalves. O magistrado...

319 audiências aconteceram durante a 7ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa – Nossa justa casa”, realizada no Fórum Regional de Mangabeira, entre os dias 6 e 10 de março. Foram proferidas 155 sentenças e despachados 136 processos. O esforço concentrado foi organizado pela Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca da Capital. “O resultado foi satisfatório, apesar de todos os contratempos que apareceram durante o evento”, explicou a juíza Rita de Cássia Andrade, responsável pela unidade judiciária. De acordo com a magistrada, uma nova edição da...