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Conselho da Magistratura

Data de publicação: 06/06/2025 - 10h58 Tags: Sessão, Conselho da Magistratura

Desembargador Leandro é homenageado por atuação destacada à frente da Corregedoria

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A atuação firme e dedicada do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, foi reconhecida com elogios públicos e um voto de aplausos com louvor aprovado durante a sessão do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira (6). A homenagem partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e foi acompanhada pelos demais integrantes do colegiado, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho. Ao justificar a proposição, Fred Coutinho destacou o esforço do corregedor em...
Data de publicação: 13/03/2025 - 11h27 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura pauta 31 processos na primeira sessão ordinária do ano

Nesta sexta-feira(14), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura realiza a primeira sessão ordinária do ano. A condução dos trabalhos do colegiado ficará a cargo do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa. Os(as) interessados(as) poderão acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. A pauta de julgamento inclui 31 processos administrativos, com destaque para as Resoluções nºs 15/2024 e 01/2025 que instituem a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única de Princesa Isabel e na Vara Única de Caaporã, respectivamente, e os...
Data de publicação: 25/11/2024 - 12h15 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura realiza sessão extraordinária e aprecia ações do GV

O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã dessa segunda-feira Nesta segunda-feira (25), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sua Sessão Extraordinária do ano. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, e contou com a presença dos desembargadores Fred Coutinho, Carlos Beltrão, Joás Filho e Maria das Graças Morais Guedes. Durante a sessão, foram apreciados diversos processos, incluindo aqueles relacionados à atuação do Gabinete Virtual em três unidades judiciais: a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita...
Data de publicação: 11/10/2024 - 14h25 Tags: Conselho da Magistratura, desembargador Romero Marcelo, Despedida

Conselho da Magistratura homenageia o desembargador Romero Marcelo

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Desembargador Romero Marcelo durante reunião do Conselho da Magistratura do TJPB Nesta sexta-feira (11), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou uma homenagem ao desembargador Romero Marcelo, que se aposentará este mês, após uma longa e respeitável carreira no Judiciário. Durante a homenagem, os desembargadores destacaram as qualidades pessoais e profissionais de Romero Marcelo, que ao longo de seus 15 anos como membro do Tribunal de Justiça da Paraíba, construiu uma trajetória marcada por sua dedicação, ética e compromisso com a Justiça. Desembargador João...
Data de publicação: 09/08/2024 - 12h55 Tags: Museu, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura parabeniza TJPB pela reabertura do Museu do Poder Judiciário

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O Conselho da Magistratura parabeniza pela reabertura do museu Na Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta sexta-feira (9), o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho parabenizou a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e do presidente da Comissão de Cultura e Memória, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pela reabertura do Museu do Poder Judiciário estadual . A propositura foi acompanhada pelos demais integrantes do Conselho: a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes,...
Data de publicação: 12/04/2024 - 11h46 Tags: Execução Fiscal, Execução Fiscal, GV, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura referenda arquivamento de ações de Execução Fiscal até R$ 10 mil

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Conselho da Magistratura esteve reunido na manhã desta sexta O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...
Data de publicação: 15/02/2024 - 10h22 Tags: Conselho da Magistratura

26 processos estão pautados para primeira sessão do Conselho da Magistratura no ano

Nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua primeira sessão ordinária em 2024. Foram inseridos 26 processos para julgamento, destaque para resoluções que instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) em unidades judiciais do Estado. A sessão será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Advogados e as partes poderão acompanhar os julgamentos em tempo real através do canal do TJPB no YouTube ou de modo presencial. Da relatoria da Presidência, o colegiado vai...
Data de publicação: 09/11/2023 - 09h26 Tags: Conselho da Magistratura

Relatório de correição marca pauta do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Manaus (AM). Entre os feitos pautados, destaque para o relatório de correição geral ordinária realizada nos serviços do Foros Judicial e Extrajudicial da Comarca de Boqueirão, no período de 26 a...
Data de publicação: 20/10/2023 - 11h55 Tags: Conselho da Magistratura, Gabinete Virtual

Aprovada atuação do Gabinete Virtual na Capital, Belém e Santa Rita

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20), sob a condução do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Presentes os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Foram apreciados processos que tratam da atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital (16 a 31 de outubro de 2023), na Vara Única da Comarca de Belém (01 a 15 de outubro de 2023) e na 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita (01 a 31 de outubro de 2023). Também foi...
Data de publicação: 25/08/2023 - 10h19 Tags: GV, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura referenda atuação do GV nas comarcas de Boqueirão e Sousa

Na manhã desta sexta-feira (25) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Carlos Beltrão, Joás de Brito e Romero Marcelo. Na pauta foram julgados processos referentes ao pagamento de honorários periciais, reserva orçamentária e restituição em favor do INSS. O Conselho da Magistratura também referendou dois processos da Presidência sobre a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca...
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