Desembargador Fred Coutinho presidiu a sessão Na 2ª Sessão Extraordinária, nesta sexta (12), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, da Vara de Penas Alternativas da Capital e do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. Os valores, liberados em benefício de projetos sociais, foram decorrentes de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária. A sessão, de forma híbrida, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, com a participação dos...

A atuação firme e dedicada do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, foi reconhecida com elogios públicos e um voto de aplausos com louvor aprovado durante a sessão do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira (6). A homenagem partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e foi acompanhada pelos demais integrantes do colegiado, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho. Ao justificar a proposição, Fred Coutinho destacou o esforço do corregedor em...

Nesta sexta-feira(14), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura realiza a primeira sessão ordinária do ano. A condução dos trabalhos do colegiado ficará a cargo do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa. Os(as) interessados(as) poderão acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. A pauta de julgamento inclui 31 processos administrativos, com destaque para as Resoluções nºs 15/2024 e 01/2025 que instituem a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única de Princesa Isabel e na Vara Única de Caaporã, respectivamente, e os...

O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã dessa segunda-feira Nesta segunda-feira (25), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sua Sessão Extraordinária do ano. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, e contou com a presença dos desembargadores Fred Coutinho, Carlos Beltrão, Joás Filho e Maria das Graças Morais Guedes. Durante a sessão, foram apreciados diversos processos, incluindo aqueles relacionados à atuação do Gabinete Virtual em três unidades judiciais: a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita...

Desembargador Romero Marcelo durante reunião do Conselho da Magistratura do TJPB Nesta sexta-feira (11), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou uma homenagem ao desembargador Romero Marcelo, que se aposentará este mês, após uma longa e respeitável carreira no Judiciário. Durante a homenagem, os desembargadores destacaram as qualidades pessoais e profissionais de Romero Marcelo, que ao longo de seus 15 anos como membro do Tribunal de Justiça da Paraíba, construiu uma trajetória marcada por sua dedicação, ética e compromisso com a Justiça. Desembargador João...

O Conselho da Magistratura parabeniza pela reabertura do museu Na Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta sexta-feira (9), o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho parabenizou a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e do presidente da Comissão de Cultura e Memória, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pela reabertura do Museu do Poder Judiciário estadual . A propositura foi acompanhada pelos demais integrantes do Conselho: a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes,...

Conselho da Magistratura esteve reunido na manhã desta sexta O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...

Nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua primeira sessão ordinária em 2024. Foram inseridos 26 processos para julgamento, destaque para resoluções que instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) em unidades judiciais do Estado. A sessão será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Advogados e as partes poderão acompanhar os julgamentos em tempo real através do canal do TJPB no YouTube ou de modo presencial. Da relatoria da Presidência, o colegiado vai...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Manaus (AM). Entre os feitos pautados, destaque para o relatório de correição geral ordinária realizada nos serviços do Foros Judicial e Extrajudicial da Comarca de Boqueirão, no período de 26 a...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20), sob a condução do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Presentes os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Foram apreciados processos que tratam da atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital (16 a 31 de outubro de 2023), na Vara Única da Comarca de Belém (01 a 15 de outubro de 2023) e na 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita (01 a 31 de outubro de 2023). Também foi...