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Conselho da Magistratura

Data de publicação: 14/11/2022 - 13h02 Tags: Conselho da Magistratura, Gabinete Virtual, João Pessoa, Monteiro e Teixeira

Conselho da Magistratura referenda Resoluções sobre Gabinete Virtual em Varas da Capital, Monteiro e Teixeira

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8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, Processos de Resolução que instituem a atuação do Gabinete Virtual, bem como de honorários periciais e de prestação de contas de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária foram analisados durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram ainda da sessão os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-presidente do TJPB), João...
Data de publicação: 30/09/2022 - 12h40 Tags: Gabinet Virtual, Conselho da Magistratura, 1ª Vara Mista de Monteiro

Conselho da Magistratura do TJPB institui Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista de Monteiro

Arte do gabinete virtual
Por meio da Resolução nº 16/2022, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba fica instituída a atuação do Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no período de 01 a 30 de outubro deste ano. O Conselho é presidido pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (30) e observa o princípio da eficiência, regente dos Atos da Administração, segundo o artigo 37, da Constituição da República, conjugado com o princípio da duração razoável...
Data de publicação: 23/09/2022 - 11h33 Tags: Conselho da Magistratura, Gabinete Virtual

Conselho da Magistratura referenda prorrogação do Gabinete Virtual

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Na manhã desta sexta-feira (23), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu em sua 6ª Sessão Ordinária deste ano, com uma pauta de 48 processos administrativos. Por unanimidade, o Colegiado referendou a Resolução nº 14/2022, de autoria da Presidência do TJPB, que prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas ações de alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 31 de deste mês de setembro. Os trabalhos foram coordenados pela pela Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria...
Data de publicação: 12/08/2022 - 12h07 Tags: Conselho da Magistratura

Voto de pesar, correições, prestações de contas e atuação do Gabinete Virtual marcam pauta do Conselho

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Sessão do Conselho da Magistratura Voto de pesar, correições ordinárias, atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais e prestações de contas de instituições proveniente de penas pecuniárias, foram apreciados na manhã desta sexta-feira (12), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ainda presentes de forma virtual e presencial à sessão, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente...
Data de publicação: 11/08/2022 - 18h50 Tags: Conselho da Magistratura

Pautados 32 processos na sessão ordinária do Conselho da Magistratura desta sexta-feira

Órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho da Magistratura pautou 32 processos para julgamentos na manhã desta sexta-feira (12), a partir das 9h, em sessão por videoconferência. Entre os feitos inseridos para apreciação constam correições ordinárias e atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o colegiado vai julgar a Correição Ordinária de nº 0000034-13.2022.2.00.0815, realizada na...
Data de publicação: 10/06/2022 - 15h27 Tags: Conselho da Magistratura, Resoluções, Postos avançados, Prestação de contas

Conselho da Magistratura julga resoluções, Postos Avançados e prestação de contas de fundação

Foto da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura Na manhã desta sexta-feira (10), durante a 4ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 55 processos. Destaque para os feitos sobre postos avançados, resoluções e de prestação de contas de fundação hospitalar. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram dos julgamentos, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça...
Data de publicação: 06/05/2022 - 10h55 Tags: Conselho da Magistratura

Resoluções e relatório final de correição são julgados pelo Conselho da Magistratura

Foto da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a 1ª sessão extraordinária em 2022. Na pauta de julgamentos, foram apreciadas resoluções e relatório final de correição. A sessão, de forma remota, foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Participaram dos julgamentos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), João Benedito da Silva, Marcos...
Data de publicação: 11/03/2022 - 14h10 Tags: Reunião, Conselho da Magistratura

Resoluções e relatório são aprovados em sessão do Conselho da Magistratura

Conselho de magistratura
Reunião do Conselho da Magistratura Nesta sexta-feira (11), durante a 2ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) aprovou, por unanimidade, duas resoluções que instituiu o Gabinete Virtual em unidades judiciais, o relatório final da correição na Comarca de Conde e o pagamento de honorários periciais em favor de peritos. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi o relator das duas Resoluções nºs 02 e 03/2022, ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 3ª Vara da Fazenda Pública de...
Data de publicação: 11/02/2022 - 12h28 Tags: Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura realizou 1ª sessão ordinária no ano com o julgamento de 15 feitos

Captura de tela da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou na manhã desta sexta-feira (11) a 1ª sessão ordinária do colegiado em 2022, por videoconferência. Dentre os 15 processos pautados, destaque para a instalação do Gabinete Virtual na Comarca de Alhandra. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, relator do processo nº 2022.014.438 que tratou da Resolução nº 01/2022 do Conselho. O ato referendado instituiu a atuação do Gabinete Virtual em...
Data de publicação: 15/12/2021 - 09h44 Tags: Conselho da Magistratura, Regime de jurisdição, Comarca de Solânea 

Conselho da Magistratura decreta regime de jurisdição conjunta na Vara Única da Comarca de Solânea 

Captura de tela da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura decretou, por meio da Resolução nº 19/2021, regime de jurisdição conjunta na Vara única da Comarca de Solânea, de 2ª Entrância. O esforço concentrado será realizado, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, no período de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2022. O ato disciplinando as atividades na unidade judicial foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (14). Ao assinar o ato, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em conta o...
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