A atuação firme e dedicada do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, foi reconhecida com elogios públicos e um voto de aplausos com louvor aprovado durante a sessão do Conselho da Magistratura nesta sexta-feira (6). A homenagem partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e foi acompanhada pelos demais integrantes do colegiado, os desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho. Ao justificar a proposição, Fred Coutinho destacou o esforço do corregedor em...

Nesta sexta-feira(14), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura realiza a primeira sessão ordinária do ano. A condução dos trabalhos do colegiado ficará a cargo do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa. Os(as) interessados(as) poderão acompanhar os julgamentos pelo canal do TJPB no YouTube. A pauta de julgamento inclui 31 processos administrativos, com destaque para as Resoluções nºs 15/2024 e 01/2025 que instituem a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única de Princesa Isabel e na Vara Única de Caaporã, respectivamente, e os...

O Conselho da Magistratura se reuniu na manhã dessa segunda-feira Nesta segunda-feira (25), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou sua Sessão Extraordinária do ano. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, e contou com a presença dos desembargadores Fred Coutinho, Carlos Beltrão, Joás Filho e Maria das Graças Morais Guedes. Durante a sessão, foram apreciados diversos processos, incluindo aqueles relacionados à atuação do Gabinete Virtual em três unidades judiciais: a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita...

Desembargador Romero Marcelo durante reunião do Conselho da Magistratura do TJPB Nesta sexta-feira (11), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou uma homenagem ao desembargador Romero Marcelo, que se aposentará este mês, após uma longa e respeitável carreira no Judiciário. Durante a homenagem, os desembargadores destacaram as qualidades pessoais e profissionais de Romero Marcelo, que ao longo de seus 15 anos como membro do Tribunal de Justiça da Paraíba, construiu uma trajetória marcada por sua dedicação, ética e compromisso com a Justiça. Desembargador João...

O Conselho da Magistratura parabeniza pela reabertura do museu Na Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta sexta-feira (9), o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho parabenizou a gestão do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, e do presidente da Comissão de Cultura e Memória, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pela reabertura do Museu do Poder Judiciário estadual . A propositura foi acompanhada pelos demais integrantes do Conselho: a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes,...

Conselho da Magistratura esteve reunido na manhã desta sexta O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...

Nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua primeira sessão ordinária em 2024. Foram inseridos 26 processos para julgamento, destaque para resoluções que instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) em unidades judiciais do Estado. A sessão será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Advogados e as partes poderão acompanhar os julgamentos em tempo real através do canal do TJPB no YouTube ou de modo presencial. Da relatoria da Presidência, o colegiado vai...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Manaus (AM). Entre os feitos pautados, destaque para o relatório de correição geral ordinária realizada nos serviços do Foros Judicial e Extrajudicial da Comarca de Boqueirão, no período de 26 a...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20), sob a condução do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Presentes os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Foram apreciados processos que tratam da atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital (16 a 31 de outubro de 2023), na Vara Única da Comarca de Belém (01 a 15 de outubro de 2023) e na 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita (01 a 31 de outubro de 2023). Também foi...

Na manhã desta sexta-feira (25) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Carlos Beltrão, Joás de Brito e Romero Marcelo. Na pauta foram julgados processos referentes ao pagamento de honorários periciais, reserva orçamentária e restituição em favor do INSS. O Conselho da Magistratura também referendou dois processos da Presidência sobre a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca...