Conselho da Magistratura esteve reunido na manhã desta sexta O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, referendou a atuação do Gabinete Virtual (GV) para arquivar ações de Execução Fiscal com valor de até R$ 10 mil, em todas as unidades judiciárias do Estado. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), durante sessão ordinária do Colegiado, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, chefe do Poder Judiciário estadual. Também participaram a vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os...

Nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua primeira sessão ordinária em 2024. Foram inseridos 26 processos para julgamento, destaque para resoluções que instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) em unidades judiciais do Estado. A sessão será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Advogados e as partes poderão acompanhar os julgamentos em tempo real através do canal do TJPB no YouTube ou de modo presencial. Da relatoria da Presidência, o colegiado vai...

A partir das 9h desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura vai realizar a 10ª sessão ordinária do órgão. O julgamento dos feitos será conduzido pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, em virtude do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, encontrar-se participando do 8º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que ocorre em Manaus (AM). Entre os feitos pautados, destaque para o relatório de correição geral ordinária realizada nos serviços do Foros Judicial e Extrajudicial da Comarca de Boqueirão, no período de 26 a...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão na manhã desta sexta-feira (20), sob a condução do presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Presentes os desembargadores Carlos Martins Beltrão, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Foram apreciados processos que tratam da atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital (16 a 31 de outubro de 2023), na Vara Única da Comarca de Belém (01 a 15 de outubro de 2023) e na 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita (01 a 31 de outubro de 2023). Também foi...

Na manhã desta sexta-feira (25) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Carlos Beltrão, Joás de Brito e Romero Marcelo. Na pauta foram julgados processos referentes ao pagamento de honorários periciais, reserva orçamentária e restituição em favor do INSS. O Conselho da Magistratura também referendou dois processos da Presidência sobre a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca...

Sessão do Conselho da Magistratura aprecia Sob a condução do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, foi realizada na manhã desta sexta-feira (21) a 6ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura. Na ocasião, foram apreciados 23 processos constantes da pauta. A maioria deles versa sobre o pagamento de honorários periciais. Foram ainda referendados os processos que tratam da instituição do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Picuí, na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital e na Vara Única da Comarca de Boqueirão. Participaram da sessão, além...

Estão pautados 30 processos para julgamento, na manhã desta sexta-feira (28), pelos membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A 3ª sessão ordinária do colegiado terá início às 9h e os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O canal do TJPB no YouTube transmitirá ao vivo os julgamentos dos feitos. Entre os processos inseridos, destaque para as Resoluções nºs 04 e 05/2023, ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 17ª Vara Cível da Capital e...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir, na manhã desta sexta-feira (10), os trabalhos da 2ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura. A sessão por videoconferência terá início às 9h, e os interessados poderão acompanhar ao vivo através do canal do Poder Judiciário estadual na plataforma do YouTube. Na oportunidade, o colegiado julgará a Resolução nº 03/2023, ad referendum do Conselho, que institui a atuação do Gabinete Virtual (GV) na Comarca de Caaporã, no período de 1º a 31 de março. O processo administrativo é da relatoria do...

8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, Processos de Resolução que instituem a atuação do Gabinete Virtual, bem como de honorários periciais e de prestação de contas de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária foram analisados durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram ainda da sessão os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-presidente do TJPB), João...

Por meio da Resolução nº 16/2022, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba fica instituída a atuação do Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no período de 01 a 30 de outubro deste ano. O Conselho é presidido pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (30) e observa o princípio da eficiência, regente dos Atos da Administração, segundo o artigo 37, da Constituição da República, conjugado com o princípio da duração razoável...