Os integrantes do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira(12), aprovaram, por unanimidade, a prestação de contas de duas instituições beneficiadas com recursos provenientes de pagamento de prestação pecuniária. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu a sessão. Foi aprovada a prestação de contas do Instituto Nossa Senhora dos Milagres (Pedido de Providência 0000409-21.2019.815.0000) de importância liberada perante o Juízo da Comarca de São João do Cariri,...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido na manhã desta sexta-feira (10), aprovou as prestações de contas apresentadas pelo Conselho da Comunidade de João Pessoa e pela Rede Feminina de Combate ao Câncer da Paraíba. Os recursos foram liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital e oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação pecuniária. No primeiro caso, foi beneficiado o Projeto ‘Castelo de Bonecas’, desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, em João...

Em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (12), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou, por unanimidade, três pedidos de providências referentes às prestações de contas apresentadas pelo Hospital Universitário Lauro Wanderley, Defensoria Pública do Estado da Paraíba e Associação Beneficente Casa Caiada. Os recursos recebidos pelos beneficiados são oriundos de pena de prestação pecuniária, liberados pelo Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) da Comarca da Capital. Os pedidos de providências tiveram a relatoria da desembargadora...

O Conselho da Magistratura aprovou por unanimidade voto de aplausos para a juíza Lilian Franssineti Correia Cananéa, pelos trabalhos (esforços concentrados) que ela vem desenvolvendo junto ao Sistema Penitenciário do Estado. A propositura partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que conduziu a 1ª Sessão Ordinária do Conselho, ocorrida na manhã desta sexta-feira (08), comemorado “Dia Internacional da Mulher”. “É impressionante a atitude dela em servir o jurisdicionado. Ela vai para o interior, e trabalha com o foco na Execução Penal...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá na próxima sexta-feira(8), para apreciar 25 processos, durante a 1ª Sessão Ordinária deste ano. Os trabalhos terão início às 09h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Andar térreo do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na pauta, processos de Correição Extraordinária, Inspeção, Pedido de Providências, Correição Ordinária, Administrativo e Inspeção. Os feitos têm como relatores os desembargadores Leandro dos Santos e Maria das Graças Morais Guedes. Está prevista a análise do relatório das...

Durante sessão extraordinária do Conselho da Magistratura, realizada na última sexta-feira (25), o colegiado aprovou, por unanimidade, Relatório do Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Circunscrição Judiciária, realizada no período de 05.09.2018 a 04.10. 2018. O regime abrangeu as seguintes unidades judiciárias: Vara de Execução Penal da Comarca da Capital; 2ª Vara Mista de Patos; 2ª, 4º e 5ª Varas Mistas da Comarca de Santa Rita e 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, de competência da juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz. Os membros do Conselho também acataram o Relatório do Regime da 2ª...

Em sua primeira Sessão Extraordinária do ano realizada na manhã desta sexta-feira (25), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, regimes de jurisdição conjunta em comarcas do interior e da Capital. Com a aprovação, entrarão nesse regime, a 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo; a Vara de Execução Penal, 10ª e 13ª Varas Cível da Comarca da Capital, a 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux; 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé e a 1ª e a 3ª Varas Mista da Comarca de Pombal. Ainda durante a sessão foi referendada, pelo Conselho da Magistratura, outra...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sua 1ª sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira(05), aprovou, por unanimidade, voto de profundo pesar à família do desembargador aposentado Orlando Jansen, falecido na última quarta-feira (3), na Capital, aos 93 anos de idade. A propositura foi do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ao propor o voto de pesar, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho destacou que o saudoso desembargador Orlando Jansen realizou um grande trabalho à frente do Poder Judiciário...

Com base nos pareceres favoráveis da Corregedoria-geral de Justiça para o vitaliciamento de 28 magistrados e nos termos do artigo 78 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na manhã desta sexta-feira (5), por unanimidade, submeter os processos ao Tribunal Pleno, independentemente de nova distribuição. Os processos administrativos são originários da Corregedoria-geral de Justiça e tem como relatores os membros efetivos do Órgão, desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto e Maria das Graças Morais...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta sexta-feira (5), a partir das 9h, na 1ª sessão extraordinária, para analisar o vitaliciamento de 28 magistrados. Os processos administrativos são originários da Corregedoria-geral de Justiça e tem como relatores os membros efetivos do Órgão, desembargadores Fred Coutinho, José Ricardo Porto e Maria das Graças Morais Guedes. A análise dos feitos ocorrerá na Sala de Sessões do Pleno, localizada no térreo do Anexo Administrativo. Também participarão da sessão os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente),...