Na manhã desta sexta-feira (25) foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador João Benedito da Silva. Participaram da sessão os desembargadores Carlos Beltrão, Joás de Brito e Romero Marcelo. Na pauta foram julgados processos referentes ao pagamento de honorários periciais, reserva orçamentária e restituição em favor do INSS. O Conselho da Magistratura também referendou dois processos da Presidência sobre a atuação do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca...

Sessão do Conselho da Magistratura aprecia Sob a condução do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, foi realizada na manhã desta sexta-feira (21) a 6ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura. Na ocasião, foram apreciados 23 processos constantes da pauta. A maioria deles versa sobre o pagamento de honorários periciais. Foram ainda referendados os processos que tratam da instituição do Gabinete Virtual na Vara Única da Comarca de Picuí, na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital e na Vara Única da Comarca de Boqueirão. Participaram da sessão, além...

Estão pautados 30 processos para julgamento, na manhã desta sexta-feira (28), pelos membros do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A 3ª sessão ordinária do colegiado terá início às 9h e os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva. O canal do TJPB no YouTube transmitirá ao vivo os julgamentos dos feitos. Entre os processos inseridos, destaque para as Resoluções nºs 04 e 05/2023, ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 17ª Vara Cível da Capital e...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, vai conduzir, na manhã desta sexta-feira (10), os trabalhos da 2ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura. A sessão por videoconferência terá início às 9h, e os interessados poderão acompanhar ao vivo através do canal do Poder Judiciário estadual na plataforma do YouTube. Na oportunidade, o colegiado julgará a Resolução nº 03/2023, ad referendum do Conselho, que institui a atuação do Gabinete Virtual (GV) na Comarca de Caaporã, no período de 1º a 31 de março. O processo administrativo é da relatoria do...

8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, Processos de Resolução que instituem a atuação do Gabinete Virtual, bem como de honorários periciais e de prestação de contas de recursos provenientes de penas de prestação pecuniária foram analisados durante a 8ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada na manhã desta segunda-feira (14). Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram ainda da sessão os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-presidente do TJPB), João...

Por meio da Resolução nº 16/2022, o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba fica instituída a atuação do Gabinete Virtual na 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, no período de 01 a 30 de outubro deste ano. O Conselho é presidido pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Poder Judiciário estadual. A Resolução foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (30) e observa o princípio da eficiência, regente dos Atos da Administração, segundo o artigo 37, da Constituição da República, conjugado com o princípio da duração razoável...

Na manhã desta sexta-feira (23), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu em sua 6ª Sessão Ordinária deste ano, com uma pauta de 48 processos administrativos. Por unanimidade, o Colegiado referendou a Resolução nº 14/2022, de autoria da Presidência do TJPB, que prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas ações de alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 31 de deste mês de setembro. Os trabalhos foram coordenados pela pela Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria...

Sessão do Conselho da Magistratura Voto de pesar, correições ordinárias, atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais e prestações de contas de instituições proveniente de penas pecuniárias, foram apreciados na manhã desta sexta-feira (12), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Ainda presentes de forma virtual e presencial à sessão, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente...

Órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho da Magistratura pautou 32 processos para julgamentos na manhã desta sexta-feira (12), a partir das 9h, em sessão por videoconferência. Entre os feitos inseridos para apreciação constam correições ordinárias e atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o colegiado vai julgar a Correição Ordinária de nº 0000034-13.2022.2.00.0815, realizada na...

Sessão do Conselho da Magistratura Na manhã desta sexta-feira (10), durante a 4ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 55 processos. Destaque para os feitos sobre postos avançados, resoluções e de prestação de contas de fundação hospitalar. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram dos julgamentos, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça...