Sessão do Conselho da Magistratura Na manhã desta sexta-feira (10), durante a 4ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 55 processos. Destaque para os feitos sobre postos avançados, resoluções e de prestação de contas de fundação hospitalar. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram dos julgamentos, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça...

Na manhã desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou cinco resoluções e uma portaria, durante sua 8ª sessão ordinária no ano. A sessão por meio de videoconferência foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, dos trabalhos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-presidente do TJ, Frederico Coutinho, Corregedor-Geral de Justiça, Carlos Martins Beltrão Filho e Arnóbio Alves Teodósio. O Desembargador-Presidente foi o relator das cinco Resoluções...

Os esforços concentrados acontecerão no período de 8 a 31 de janeiro nos fóruns Regional de Mangabeira, na Capital, e Affonso Campos, em Campina O presidente do Conselho da Magistratura e do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, baixou duas resoluções decretando Regime de Jurisdição Conjunta em diversas unidades judiciárias do Estado, no período de 8 a 31 de janeiro de 2018. As resoluções foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico, edição desta segunda-feira (18). As varas e comarcas relacionadas na Resolução de nº 31 são a Vara da Execução...

Esforços fazem parte do Projeto “Justiça em Dia” Tribunal de Justiça da Paraíba Serão publicadas nesta quinta-feira (31), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), as Resoluções 21 e 22 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decretam os regimes de jurisdição conjunta do Projeto “Justiça em Dia”, durante o mês de setembro. Os esforços acontecem em João Pessoa e Campina Grande, com feitos pertencentes a unidades judiciárias da 1ª e da 2ª Circunscrição do Estado. O objetivo do Projeto “Justiça em Dia” é julgar processos prontos para sentença, a partir do trabalho realizado por grupos de...

Os expedientes visam otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, assinou, na tarde desta terça-feira (27), duas Resoluções que decretam Regime de Jurisdição Conjunta em algumas varas da Capital, de Campina Grande e de comarcas do interior. O Regime ocorrerá no período de 01 a 31 de julho, de segunda a sexta-feira, com o objetivo de julgar os processos prontos para sentença. O desembargador Joás de Brito considerou as metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de...