Sessão do Conselho da Magistratura Na manhã desta sexta-feira (10), durante a 4ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 55 processos. Destaque para os feitos sobre postos avançados, resoluções e de prestação de contas de fundação hospitalar. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram dos julgamentos, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça...

Sessão do Conselho da Magistratura Atuação do Gabinete Virtual, relatórios de correições e solicitações de pagamentos de honorários periciais, além de prestação de contas de penas restritivas de direitos, marcaram, na manhã desta sexta-feira (10), a pauta de julgamentos na última sessão ordinária do Conselho da Magistratura no ano. Foram pautados 27 processos, entre as pautas ordinária e suplementar. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-...

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de março. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos são informados pelos delegatários de...

Na tarde desta segunda-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de fevereiro. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos...