Após ser reaberto à visitação, em agosto deste ano, o Museu do Poder Judiciário recebeu mais de 250 visitantes, entre estudantes, historiadores, turistas e cidadãos que conheceram, através de peças patrimoniais, processos históricos e produções bibliográficas, um pouco da história da Justiça estadual. O Museu está localizado no Palácio da Justiça, prédio centenário que abriga a sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Praça dos Três Poderes, Centro da Capital. Desembargador João Benedito da Silva - presidente do TJPB O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da...

Desembargador José Ricardo Porto Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto negou provimento ao agravo de instrumento nº 0806984-36.2024.8.15.0000 interposto pela empresa Marpesa Pneus Peças e Serviços Ltda – ME, que questionou decisão da 16ª Vara Cível da Capital. O caso diz respeito a uma Ação de Prestação de Contas, em fase de cumprimento de sentença, movida pela empresa contra o Banco Mercantil do Brasil, na qual foi determinado o bloqueio de R$ 3.618.658,49. Na decisão questionada, o magistrado de primeira instância determinou que os alvarás para liberação dos valores...

Equipe da Geapo reunida com o presidente João Benedito A Gerência de Apoio Operacional (Geapo) do Tribunal de Justiça da Paraíba, fez uma apresentação de toda a estrutura do setor ao presidente da Corte, desembargador João Benedito, em reunião realizada nesta quinta-feira (14). “Houve uma apresentação de tudo que foi feito nesses oito meses de gestão em cada segmento do setor operacional. Isso é importante para que a gente saiba como a administração está funcionando, o que está bem e o que precisa melhorar”, observou o presidente. Cada fiscal de contrato apresentou dados e mostrou resultados...

Sessão do Conselho da Magistratura Na manhã desta sexta-feira (10), durante a 4ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 55 processos. Destaque para os feitos sobre postos avançados, resoluções e de prestação de contas de fundação hospitalar. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram dos julgamentos, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça...

Sessão do Conselho da Magistratura Atuação do Gabinete Virtual, relatórios de correições e solicitações de pagamentos de honorários periciais, além de prestação de contas de penas restritivas de direitos, marcaram, na manhã desta sexta-feira (10), a pauta de julgamentos na última sessão ordinária do Conselho da Magistratura no ano. Foram pautados 27 processos, entre as pautas ordinária e suplementar. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-...

O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de março. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos são informados pelos delegatários de...

Na tarde desta segunda-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de fevereiro. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Por meio do Fundo, é feita, mensalmente, a contraprestação do Poder Público aos registradores civis pela realização de atos gratuitos à sociedade, como registro de nascimento, certidão de óbito, entre outros. Os atos...