Na manhã desta sexta-feira (10), durante a 4ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 55 processos. Destaque para os feitos sobre postos avançados, resoluções e de prestação de contas de fundação hospitalar. A sessão, por videoconferência, foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Participaram dos julgamentos, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente do TJ), Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e João Benedito da Silva.

Na sessão, o colegiado aprovou, por unanimidade, os Termos de Parceria, referentes aos  Postos Avançados de Atendimento Virtual (PATJs), celebrados entre o Tribunal de Justiça, por intermédio da direção do Fórum da Comarca de Patos, e os Municípios de Cacimba de Areia, São Mamede, Vista Serrana, Passagem, Santa Terezinha, Quixaba, São José do Bonfim, Areia de Baraúnas, Patos e São José de Espinharas, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 4º da Resolução nº 29/2020.

O colegiado aprovou, anda, as Resoluções do CM nºs 09 e 10/2022, que instituíram a atuação do Gabinete Virtual no Acervo “A” da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e na 2ª Vara Mista de Sapé, no período de 1º a 30 de junho de 2022.

Da relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro, o órgão fracionário aprovou a  prestação de contas apresentada pela Fundação Napoleão Laureano, correspondente à importância liberada perante o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital, proveniente de penas pecuniárias, destinadas à aquisição de drogas quimioterápicas para uso nos pacientes da unidade de pediatria do hospital.

Por Marcus Vinícius