Órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho da Magistratura pautou 32 processos para julgamentos na manhã desta sexta-feira (12), a partir das 9h, em sessão por videoconferência. Entre os feitos inseridos para apreciação constam correições ordinárias e atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Da relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o colegiado vai julgar a Correição Ordinária de nº 0000034-13.2022.2.00.0815, realizada na Vara Única de Alagoa Grande, no período de 7 a 11 de fevereiro de 2022. Do mesmo modo, o Desembargador João Benedito da Silva é o relator da Correição Ordinária de nº 0000590-49.2021.2000.815, ocorrida na Comarca de Picuí, de 18 a 22 de outubro de 2021, além do relatório geral das atividades promovidas pela Corregedoria Geral da Justiça no ano passado.

O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o relator do relatório final da correição realizada na Vara Única de Água Branca, no período de 8 a 12 de novembro de 2021.

O colegiado ainda vai julgar as Resoluções do Conselho nºs 11 e 12/2022, que instituíram a atuação do Gabinete Virtual (GV) na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa e nas Ações de Alvará distribuídas em todo o Estado até 31 de dezembro de 2019, realizada de 1º a 31 de julho de 2022, respectivamente. Já a Resolução nº 13/2022 trata da prorrogação da atuação do GV nas Ações de Alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Capital, no período de 1º a 30 de agosto de 2022.

Por Marcus Vinícius