Quatro relatórios de Regime de Jurisdição Conjunta foram aprovados pelo Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (20). As informações são referentes aos esforços realizados em diversas unidades judiciárias do Estado nos meses de novembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, e coordenados pela juíza Deborah Cavalcanti Figueiredo. Os relatores dos processos administrativos foram os desembargadores Fred Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes e José Ricardo Porto. Com relatoria da desembargadora Maria das Graças, o processo administrativo nº 000257-07...

Anexo Administrativo Des. Archimedes Souto Maior O Conselho da Magistratura se reúne nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, no auditório do Tribunal Pleno, para analisar 13 processos, dentre eles a prestação de contas da Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância (AMEM), os relatórios das atividades do esforço concentrado realizado em unidades judiciárias da Capital e de outras comarcas, e a apreciação de duas resoluções de relatoria do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que dispõem sobre Regime de Jurisdição Conjunta...

Em sessão ordinária realizada pelo Conselho da Magistratura, na manhã desta sexta-feira(07), foram aprovadas resoluções apresentadas pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que estabelecem Regimes de Jurisdição Conjunta em varas das comarcas da Capital e do interior do Estado. O regime visa atender as Metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). O Regime de Jurisdição Conjunta, designado pelas Resoluções 16, 17 e 18, tem como objetivo prolatar sentenças em processos que estejam com excesso de prazo. Nessas condições, existem 1...