Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a 1ª sessão extraordinária em 2022. Na pauta de julgamentos, foram apreciadas resoluções e relatório final de correição. A sessão, de forma remota, foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube. Participaram dos julgamentos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), João Benedito da Silva, Marcos...

Reunião do Conselho da Magistratura Nesta sexta-feira (11), durante a 2ª sessão ordinária, o Conselho da Magistratura (CM) aprovou, por unanimidade, duas resoluções que instituiu o Gabinete Virtual em unidades judiciais, o relatório final da correição na Comarca de Conde e o pagamento de honorários periciais em favor de peritos. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi o relator das duas Resoluções nºs 02 e 03/2022, ad referendum do Conselho da Magistratura, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 3ª Vara da Fazenda Pública de...

Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou na manhã desta sexta-feira (11) a 1ª sessão ordinária do colegiado em 2022, por videoconferência. Dentre os 15 processos pautados, destaque para a instalação do Gabinete Virtual na Comarca de Alhandra. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, relator do processo nº 2022.014.438 que tratou da Resolução nº 01/2022 do Conselho. O ato referendado instituiu a atuação do Gabinete Virtual em...

Sessão do Conselho da Magistratura O Conselho da Magistratura decretou, por meio da Resolução nº 19/2021, regime de jurisdição conjunta na Vara única da Comarca de Solânea, de 2ª Entrância. O esforço concentrado será realizado, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, no período de 7 de janeiro a 6 de fevereiro de 2022. O ato disciplinando as atividades na unidade judicial foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico dessa terça-feira (14). Ao assinar o ato, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, levou em conta o...

Sessão do Conselho da Magistratura Atuação do Gabinete Virtual, relatórios de correições e solicitações de pagamentos de honorários periciais, além de prestação de contas de penas restritivas de direitos, marcaram, na manhã desta sexta-feira (10), a pauta de julgamentos na última sessão ordinária do Conselho da Magistratura no ano. Foram pautados 27 processos, entre as pautas ordinária e suplementar. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-...

Sessão do Conselho da Magistratura Por unanimidade, o Conselho da Magistratura referendou as Resoluções de nºs 15 e 16/2021, do próprio órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instituiu o Gabinete Virtual em duas unidades judiciais do Estado. Os referendos ocorreram na manhã desta sexta-feira (12), por videoconferência, durante a 10ª sessão ordinária do colegiado no ano. A Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduziu as atividades. Com a aprovação, o colegiado instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 15ª Vara Cível da...

Sessão do Conselho da Magistratura Na manhã desta sexta-feira (8), o Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou sua 9ª sessão ordinária no ano, por videoconferência. Na pauta de julgamentos foram inseridos 27 processos para serem apreciados pelo colegiado. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Entre os feitos analisados, das pautas ordinária e suplementar, solicitações de pagamentos de honorários periciais e a prestação de contas referente à execução do Projeto de...

Na manhã desta sexta-feira (10), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou cinco resoluções e uma portaria, durante sua 8ª sessão ordinária no ano. A sessão por meio de videoconferência foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Participaram, ainda, dos trabalhos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-presidente do TJ, Frederico Coutinho, Corregedor-Geral de Justiça, Carlos Martins Beltrão Filho e Arnóbio Alves Teodósio. O Desembargador-Presidente foi o relator das cinco Resoluções...

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou e arquivou, por unanimidade, relatórios de correições de unidades judiciárias e prestações de contas referentes à execução do Projeto de Implantação do Núcleo de Prevenção Sanitária para atender as Unidades Prisionais do Estado e do Hospital Distrital de Solânea. Os julgamentos dos feitos ocorreram, na manhã desta sexta-feira (13), durante a 7ª sessão ordinária do colegiado. O Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque foi o relator dos relatórios do Regime de Jurisdição Conjunta da 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal,...

Com uma pauta com 28 processos, foi realizada na manhã desta sexta-feira (14) a 4ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na abertura dos trabalhos, o Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propôs Voto de Pesar pelo falecimento do juiz aposentado William de Souza Fragoso. O magistrado faleceu nessa quinta-feira (13), vítima de um câncer. Ele tinha 70 anos de idade, deixa esposa, filhos e netos. O Voto de Pesar será encaminhado à família. Por unanimidade, os membros do Conselho da Magistratura...