Sessão do Tribunal Pleno Na abertura da 1ª sessão ordinária judicial no ano, na manhã desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de José Freires de Brito, radialista conhecido na crônica esportiva como “Décio Freire” e servidor do Poder Judiciário estadual. O autor da homenagem foi o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Segundo o magistrado, José de Brito prestou relevantes serviços ao Judiciário estadual como assessor. Ele trabalhou nos gabinetes dos Desembargadores Miguel Levino da Cunha Ramos,...

Durante a abertura dos trabalhos da 16ª sessão ordinária judicial por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da servidora Liliane Simone Bezerra de Aquino. A moção foi da autoria do Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A servidora Simone Aquino era lotada na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e faleceu nessa terça-feira (28). O Voto de Pesar será comunicado à família e às entidades de classe. Ainda na sessão, o Desembargador Saulo...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (22), Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey. A moção foi de autoria Desembargador Ricardo Vital de Almeida, que é diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). “O Desembargador Eladio Lecey era um patrimônio da Escola Nacional da Magistratura e um dos fundadores da Enfam”, ressaltou o Desembargador Vital, acrescentando que, o Desembargador Eladio era um misto de intelectual e um peregrino no Brasil afora. Ex-diretor da...

Sessão do Tribunal Pleno Nesta quarta-feira (15), na abertura dos trabalhos da 15ª sessão ordinária judiciária do ano, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do procurador de Justiça aposentado, do Ministério Público do Estado, Nelson Antônio Cavalcante Lemos. A moção foi de autoria do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “Nelson Lemos foi meu colega de turma e um grande amigo”, ressaltou o Desembargador-Presidente, acrescentando que o procurador era uma pessoa alegre e...

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, aprovou, na sessão desta quarta-feira (25), por unanimidade, voto de profundo pesar em virtude do falecimento do advogado Paulo Roberto Agra Ramos, ocorrido na madrugada do ultimo sábado na cidade de Campina Grande por complicações da Covid 19. O desembargador José Ricardo Porto, autor da proposição, destacou as qualidades do advogado Paulo Agra, aduzindo ser “um profissional que se identificava com os profissionais da advocacia em virtude da sua humildade e tratamento afetuoso que endereçava aos colegas advogados, bem...

Na abertura dos trabalhos da 10ª sessão ordinária administrativa nesta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Inácia Mamede dos Santos, mãe do desembargador Leandro dos Santos. A propositura foi de autoria do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “A morte da senhora Inácia dos Santos deixou todos nós entristecidos. Sabemos da sua vida de luta e dedicação à família. Que o colega Leandro dos Santos receba de todos esse voto que estamos ora propondo de...

A Primeira Câmara Especializada Cível, aprovou na sessão desta terça-feira (8), por unanimidade dos seus integrantes com a solidariedade do Ministério Público Estadual, através da Procuradora Lúcia Farias, voto de profundo pesar em virtude do falecimento do advogado pernambucano Boris Trindade, cujo óbito ocorreu no ultimo sábado na Cidade do Recife. Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto, autor da proposição, destacou que o advogado Boris Trindade durante toda sua vida profissional foi um defensor ardoroso do Estado Democrático de Direito, “buscando sempre a paz...

Com uma pauta com 28 processos, foi realizada na manhã desta sexta-feira (14) a 4ª Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na abertura dos trabalhos, o Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, propôs Voto de Pesar pelo falecimento do juiz aposentado William de Souza Fragoso. O magistrado faleceu nessa quinta-feira (13), vítima de um câncer. Ele tinha 70 anos de idade, deixa esposa, filhos e netos. O Voto de Pesar será encaminhado à família. Por unanimidade, os membros do Conselho da Magistratura...

Na abertura dos trabalhos da 7ª sessão ordinária administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do juiz da 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Juarez Duarte Lima. A moção, aprovada nesta quarta-feira (5), foi de autoria do Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. O magistrado da Justiça do Trabalho faleceu no último sábado (1º), aos 65 anos de idade, por complicações decorrentes da Covid-19. O Voto de Pesar será comunicado à família enlutada e ao Tribunal Regional do...

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça, durante a 8ª Sessão Ordinária, através de videoconferência, nesta terça-feira (6), sob a presidência do desembargador Leandro dos Santos, aprovou, à unanimidade dos seus integrantes, Voto de profundo Pesar em virtude do falecimento do advogado Marcello Figueiredo Filho. Desembargador José Ricardo Porto A proposição foi do desembargador José Ricardo Porto, que exaltou as qualidades profissionais do advogado Marcello Figueiredo Filho, destacando sua trajetória na advocacia como um profissional competente, dedicado e admirado por...