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Publicado em: 06/05/2022 - 10h55 Tags: Conselho da Magistratura

Resoluções e relatório final de correição são julgados pelo Conselho da Magistratura

Foto da Sessão do Conselho da Magistratura
Sessão do Conselho da Magistratura

O Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a 1ª sessão extraordinária em 2022. Na pauta de julgamentos, foram apreciadas resoluções e relatório final de correição. A sessão, de forma remota, foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e transmitida pelo canal do TJPB no YouTube.

Participaram dos julgamentos, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (Vice-Presidente), João Benedito da Silva, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Na ocasião, o colegiado, por unanimidade, referendou as resoluções 06 e 07/2022 do Conselho, que tratam da instalação do Gabinete Virtual na 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira e na 2ª Vara Regional Cível de João Pessoa, no período de 1º a 31 de maio. De igual modo, o colegiado revogou a Resolução nº 11/1997 do próprio CM, que estabelecia procedimentos sobre atos concernentes ao Cartório de Distribuição Extrajudicial. 

Ainda durante a sessão, o colegiado aprovou o relatório final circunstanciado da correição geral ordinária da Comarca de Pedras de Fogo, realizada no período de 13 a 17 de setembro de 2021. O processo administrativo nº 2021.128.467 teve a relatoria do Desembargador João Benedito. Também foram julgados feitos a respeito de pagamentos de honorários periciais em favor de peritos.

Por Marcus Vinícius

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