Por unanimidade, o Conselho da Magistratura referendou as Resoluções de nºs 15 e 16/2021, do próprio órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instituiu o Gabinete Virtual em duas unidades judiciais do Estado. Os referendos ocorreram na manhã desta sexta-feira (12), por videoconferência, durante a 10ª sessão ordinária do colegiado no ano. A Vice-Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, conduziu as atividades.

Com a aprovação, o colegiado instituiu a atuação do Gabinete Virtual na 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e na 2ª Vara Mista de Piancó, ambas no período de 1º a 30 de novembro deste ano.

O Desembargador João Benedito da Silva está coordenando a atuação do Gabinete Virtual no 1º grau, com o auxílio dos juízes Fábio Brito de Faria, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, Philippe Guimarães Padilha Vilar e Pedro Davi Alves de Vasconcelos. Os magistrados atuam como subcoordenadores, ficando responsáveis pela organização dos trabalhos e autorizados a proferir despachos, decisões, sentenças e a presidir audiências nos processos respectivos.

De acordo com as Resoluções, o exercício jurisdicional será desenvolvido de forma remota, nos processos com tramitação pelo PJE, contando com a atuação do Gabinete Virtual de 1º Grau para apreciação dos processos virtuais conclusos. Os processos virtuais analisados durante a atuação do Gabinete Virtual poderão ser identificados pela etiqueta “Gabinete Virtual” e apreciados pelos magistrados subcoordenadores, com cumprimento pelos servidores da unidade ou respectivo cartório unificado.

Por Marcus Vinícius