Voto de pesar, correições ordinárias, atuação do Gabinete Virtual em unidades judiciais e prestações de contas de instituições proveniente de penas pecuniárias, foram apreciados na manhã desta sexta-feira (12), durante a 5ª sessão ordinária do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Ainda presentes de forma virtual e presencial à sessão, os Desembargadores Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do TJ; Frederico Coutinho, Corregedor-Geral de Justiça; João Benedito da Silva, Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Na abertura dos trabalhos, o colegiado aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar pelo falecimento de José Oliveira de Araújo, pai do juiz-corregedor Fábio José de Araújo. A moção foi de autoria do Desembargador Frederico Coutinho, que ressaltou que com muito desalento à equipe da Corregedoria recebeu a triste notícia.

Da relatoria do Desembargador João Benedito, o Conselho aprovou, por unanimidade, a Correição Ordinária nº 0000590-49.2021.2000.815 realizada na Comarca de Picuí, no período de 18 a 22 de outubro de 2021, e o relatório geral das atividades promovidas pela Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2021. “Aprovo com louver essa atuação da Corregedoria nesse exercício de 2021”, disse o Desemabrgador Benedito.

De igual modo, com as relatorias dos Desembargadores Marcos Cavalcanti e Oswaldo Trigueiro, o orgão fracionário aprovou, por unanimidade, a Correição Ordinária nº 0000034-13.2022.2.00.0815 na Vara Única de Alagoa Grande, ocorrida de 7 a 11 de fevereiro deste ano, e o relatório final da Correição realizada na Vara Única da Comarca de Água Branca, no período de 8 a 12 de novembro de 2021, respectivamente.

O Conselho da Magistratura referendou, ainda, as Resoluções nºs 11 e 12/2022, que instituiu a atuação do Gabinete Virtual na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 31 de julho de 2022, e nas Ações de Alvará distribuídas em todo o Estado e até 31 de dezembro de 2019, no período de 1º a 31 de julho de 2022, respectivamente.

O colegiado também julgou e aprovou, por unanimidade, a prestação de contas apresentada pela Assessoria e Consultoria para Inclusão Social, de importância liberada perante o Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital, proveniente de penas pecuniárias, destinadas à aquisição de um carrinho plataforma, cinco mesas, 20 cadeiras, 10 estrados, 15 coletes salva vidas, uma tenda, cinco cadeiras de rodas monobloco, um caíque duplo e uma caixa térmica.

A prestação de contas apresentada pelo Presídio Padrão Jurista Romero Nóbrega de recursos provenientes de pena de prestação pecuniária liberada pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, destinados à aquisição de eletrodomésticos, também foi aprovada, por unanimidade. O relator do feito foi o Desembargador João Benedito.

Por fim, da relatoria do Presidente do TJ, o colegiado aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 13/2022, ad referendum do Conselho da Magistratura, que prorrogou a atuação do Gabinete Virtual nas Ações de Alvará distribuídas em todo o Estado e na Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, no período de 1º a 30 de agosto de 2022.

Por Marcus Vinícius