A 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira promoveu, terça-feira (5), o Curso ‘Pretendentes à Adoção’. A formação, realizada por profissionais do Napem Guarabira e da 2ª Vara, ocorreu nas dependências do Fórum Dr. Augusto Almeida. O curso contou com a participação de pretendentes à adoção das Comarcas de Guarabira, Bananeiras, Belém e Alagoinha.

A juíza Andressa Torquato, responsável pela realização da formação, disse que os profissionais do Napem Guarabira e da 2ª Vara abordaram aspectos jurídicos, sociais e psicológicos da adoção. Ensinaram os participantes a ‘navegar’ no Sistema Nacional de Adoção (SNA), na aba de pretendentes. Por meio de vídeos, estimularam as adoções necessárias e apresentaram o aplicativo A.Dot como mais uma ferramenta de busca de crianças e adolescentes com perfis menos desejados pelos pretendentes.

A magistrada explicou que, no curso, foi adotada uma metodologia altamente participativa, onde todos interagem e tiram dúvidas relacionadas ao processo de adoção. “A instituição de acolhimento Amecc também teve espaço para uma reflexão sobre a medida protetiva de acolhimento, enfatizando que as crianças e adolescentes acolhidos tiveram direitos violados e sonham em vivenciar uma convivência familiar feliz e livre de violência, ou seja, uma família que os proteja. Os participantes também ouviram relatos de casais que passaram pelo processo de adoção, testemunhando histórias emocionantes e motivadoras”, disse.

De acordo com Andressa Torquato, o curso é um requisito obrigatório, que a Constituição Federal exige, para as pessoas que pretendem adotar possam ser inseridas no Sistema Nacional de Adoção (SNA), bem como uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A juíza revelou que ao final do curso, as pessoas com os certificados em mãos poderão ser inseridas no SNA, onde farão parte da fila de adoção.

Na formação, foi destacado o direito da criança e do adolescente de terem uma convivência familiar. “O direito à convivência familiar também está instituído na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, ressaltou a magistrada, informando que, em Guarabira, há uma instituição de acolhimento que abriga mais de 40 crianças e adolescentes e que algumas delas já estão aptas para o processo de adoção.

Andressa Torquato destacou, também, que o curso deu ênfase à família substituta. “Para suprir essa questão, o Poder Judiciário busca uma família chamada ‘Família Substituta’, que são as pessoas inseridas no CNA”, afirmou. Por fim, a magistrada enfatizou que nem todas as crianças e adolescentes que estão em instituições de acolhimentos estão aptas para adoção, além disso o curso pretende estimular a adoção de crianças com idades maiores.

Ao final,  os pretendentes realizaram  uma avaliação escrita e verbal muito positiva acerca do curso, conteúdo e aplicabilidade das informações para o seu processo de constituição de família pela adoção.

Por Marcus Vinícius