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Notícias de Guarabira

Data de publicação: 24/11/2021 - 12h40 Comarca: Guarabira Tags: Presídio, apenados, Guarabira, SEEU

Juíza faz atendimento individualizado de apenados em Guarabira para atualizar SEEU e garantir progressões

Juíza Flávia Fernanda em visita ao Penitenciária João Bosco Carneiro de Guarabira A juíza Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, em exercício na 1ª Vara das Execuções Penais de Guarabira, realizou, em dois meses, atendimento individualizado dos 353 apenados da Penitenciária João Bosco Carneiro para atualizar as informações constantes no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU), escutar as demandas e analisar pedidos de transferência. Os trabalhos ocorreram em outubro e neste mês. O SEEU é uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e faz a integração...
Data de publicação: 17/11/2021 - 13h29 Comarca: Guarabira Tags: Eleição, câmara, Duas Estradas

Mantida decisão que suspendeu eleição da mesa diretora da Câmara de Duas Estradas

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão liminar do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, que nos autos do Mandado de Segurança nº 0801869-78.2021.8.15.0181, suspendeu a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Duas Estradas referente ao segundo biênio (2023/2024). O caso foi julgado no Agravo de Instrumento 0808079-09.2021.8.15.0000, que teve a relatoria do juiz convocado Alexandre Targino Gomes Falcão. Na primeira instância, o vereador Francisco Felipe dos Santos Neto impetrou Mandado de Segurança alegando que o requerimento que foi apresentado...
Data de publicação: 19/10/2021 - 21h40 Comarca: Guarabira Tags: Presidente, Advogados, Guarabira

Presidente do TJPB conversa com advogados do Brejo paraibano

Foto de participantes de reunião virtual
Desembargador Saulo Benevides e advogados de Guarabira Por videoconferência, na tarde desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides se reuniu com advogados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Região de Guarabira. Na ocasião, trataram sobre temas referentes à categoria e esclareceram dúvidas sobre o sistema de pagamento de Precatórios do TJPB. O juiz-auxiliar da Presidência, e gestor da Pasta de Precatórios, Giovanni Porto respondeu aos questionamentos dos juristas. Ao abrir o encontro de trabalho, o...
Data de publicação: 07/10/2021 - 13h15 Comarca: Guarabira Tags: Cuitegi, Indenização, Servidora

Município de Cuitegi deve indenizar servidora por atraso de salários

Fórum da Comarca de Guarabira A decisão do juízo da 5ª Vara Mista de Guarabira que condenou o município de Cuitegi a pagar o salário dos meses de março, abril e maio do ano de 2009 de uma servidora, além do pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de dano moral, foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0025448-74.2010.8.15.0181, da relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A autora, que é servidora municipal exercendo o cargo de professora, alega que em fevereiro de 2009 foi transferida...
Data de publicação: 22/09/2021 - 10h29 Comarca: Guarabira Tags: Biossegurança, Guarabira, Júri sete acusados de crimes

Com forte aparato policial e medidas de biossegurança, 1ª Vara de Guarabira leva a júri sete acusados de crimes

Um dos maiores júris já realizados na Paraíba, nesse período de pandemia da Covid-19, ocorreu, este mês, na Comarca de Guarabira, região do Brejo. A 1ª Vara Mista levou a julgamento sete acusados de liderar Organização Criminosa para prática de tráfico de drogas, roubos e homicídio. “Foi preciso montar uma grande estrutura, incluindo desde o aparato policial até o local para a realização da Sessão do Júri, que durou dois dias, assegurando-se, ainda, a biossegurança”, disse a juíza Flávia Fernanda Aguiar, titular da Vara. O julgamento começou no dia 14 e terminou no dia 15. Segundo a...
Data de publicação: 05/08/2021 - 18h24 Comarca: Guarabira Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Comarca de Guarabira

Projeto Acesso Seguro é implantado no Fórum da Comarca de Guarabira

O Projeto Acesso Seguro está em pleno funcionamento na Comarca de Guarabira, na Região do Brejo paraibano. Magistrados, servidores e a população contam agora com os serviços diferenciados de segurança, instalados na sede do Fórum. Mesmo com a pandemia do Coronavírus, a equipe do projeto não parou suas atividades. Com esta, são 53 unidades judiciárias beneficiadas em todo o Estado. Presidente Saulo Benevides O Acesso Seguro faz parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base na Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema...
Data de publicação: 02/08/2021 - 09h26 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, CEJUSC, Conciliação

Cejusc de Guarabira concilia mais de um milhão de reais em acordos no primeiro semestre de 2021

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca de Guarabira registrou o montante de R$ 1.728.832,56, em valores conciliados, chegando ao percentual de 54,71% de acordos firmados no primeiro semestre de 2021. A produtividade alcançada, no mesmo período, revela que a unidade atendeu 1.480 pessoas e realizou 367 audiências virtuais, com a utilização da Plataforma Zoom, fornecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Investir na política da pacificação dos litígios por meio da conciliação, mediação e transação faz parte das ações primordiais da gestão do...
Data de publicação: 27/07/2021 - 14h01 Comarca: Guarabira Tags: Transferência de presos, reforma em presídio

Juíza de Guarabira transfere presos para presídio passar por reforma

O Presídio Regional Vicente Claudino Pontes, da Comarca de Guarabira, com mais de 50 anos de construção, passará por uma ampla reforma, ainda no segundo semestre deste ano. Para que os trabalhos transcorram dentro da normalidade, foi necessária a transferência dos presos que se encontravam no fechado. No total, 99 apenados foram transferidos, dos quais 30 foram para a Cadeia Pública de Belém e 69 para a Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira. A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca e com competência na área de Execução Fiscal, Flávia Fernanda Aguiar Silvestre, informou que o...
Data de publicação: 17/03/2021 - 16h49 Comarca: Guarabira Tags: Júri popular em Guarabira

Começa júri popular de mulher acusada de matar comerciante em Guarabira

Desde às 9h desta quarta-feira (17), está sendo realizado o júri popular de Marilia de Carvalho Marinho, acusada da morte do comerciante Pedro Morais de Medeiros Neto. Ela foi denunciada pelo Ministério Público sob a imputação do delito de homicídio qualificado, com base no artigo 121, § 2ª, I e IV do Código Penal. O julgamento está ocorrendo no Tribunal do Júri da Comarca de Guarabira e é presidido pela juíza da 1ª Vara Mista, Flávia Fernandes Aguiar Silvestre. A magistrada Flávia Fernandes informou que, neste momento de pandemia da Covid, foram adotadas todas as medidas de precaução,...
Data de publicação: 26/01/2021 - 13h45 Comarca: Guarabira Tags: Conciliação, Cejusc de Guarabira alcançou R$ 891 mil em acordos ano passado

Conciliação: Cejusc de Guarabira alcançou R$ 891 mil em acordos ano passado

A Coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Guarabira divulgou sua produtividade relativa a 2020. Conforme os dados repassados, foram obtidos R$ 891.000, por meio de acordos em ações processuais e pré-processuais, atendidas 2.164 pessoas e realizadas 519 audiências. Os Cejuscs integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e intensificam a política dos métodos autocompositivos e da conciliação, como forma de resolver os conflitos judiciais. Atualmente, são 49 Cejuscs...