Um dos maiores júris já realizados na Paraíba, nesse período de pandemia da Covid-19, ocorreu, este mês, na Comarca de Guarabira, região do Brejo. A 1ª Vara Mista levou a julgamento sete acusados de liderar Organização Criminosa para prática de tráfico de drogas, roubos e homicídio. “Foi preciso montar uma grande estrutura, incluindo desde o aparato policial até o local para a realização da Sessão do Júri, que durou dois dias, assegurando-se, ainda, a biossegurança”, disse a juíza Flávia Fernanda Aguiar, titular da Vara. O julgamento começou no dia 14 e terminou no dia 15. Segundo a...

Com o término do recesso forense e retorno das atividades da Justiça estadual paraibana, continuam mantidos os termos do Ato da Presidência nº 33/2020, que estabeleceu o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI) no Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como as medidas de biossegurança e ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Publicado do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do dia 9 de julho de 2020, o Ato n° 33/2020 estabelece que o retorno gradual das atividades presenciais só deve ser efetivado mediante adoção...

Seguindo todas as orientações de biossegurança e cuidados com a saúde da equipe de trabalho e do jurisdicionado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) Cível de Mangabeira colocou em prática, nesta última semana do mês de agosto, a terceira fase do retorno gradual dos serviços presenciais, com a realização de audiências de conciliação. A direção do Fórum Regional de Mangabeira adotou as medidas sanitárias preventivas, como o controle de acesso, a utilização de máscaras, de tapete higienizador, aferição de temperatura e distanciamento entre as pessoas. Houve a...