A Comarca de Guarabira ampliou a previsão de 40 para 70 atendimentos diários de consumidores que desejam regularizar débitos junto à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa), no período de 4 a 8 de novembro, durante o Mutirão ProEndividados. O evento será realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca e integra a XIV Semana Nacional da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação será realizada das 8h às 14h, no Fórum Dr. Augusto de Almeida, no Centro da cidade. No mutirão, além de acordos com condições especiais de pagamento,...

Na manhã desta segunda-feira (23), teve início o segundo mutirão ‘Concilie com a Justiça – Custas Quitadas, Processo Baixado’. A meta do esforço concentrado é alcançar 70% de acordos, nos 206 processos agendados até a próxima sexta-feira (27). As ações pautadas são relativas à quitação de custas processuais, o que poderá permitir a baixa definitiva desse acervo. A iniciativa é do Juízo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflito Fazendário (Cejusc), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da...

Consumidores dos municípios de Guarabira, Pilõezinhos e Cuitegi que estão em débito com a Concessionária de Energia – Energisa poderão participar do Mutirão ‘ProEndividados’, que será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira no período de 12 a 16 de agosto. A expectativa é que 300 clientes sejam atendidos. Por dia, 60 fichas serão distribuídas para atendimento. As audiências estão programadas para serem realizadas das 8h às 14h, nas salas do Cejusc, que ficam no Fórum Augusto de Almeida, na Rua Solon de Lucena, 55, Centro. De acordo com o...

O esforço concentrado para resolver litígios relacionados aos índices de correções monetárias dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 alcançou, no primeiro dia, um total de R$ 159.109,37 em acordos firmados. O mutirão, que tem em pauta 199 processos, é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as empresas bancárias Bradesco e Itaú e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP). O evento, que teve início na tarde desta terça-feira (28),...

Iniciado nesta terça-feira (28), o esforço concentrado para julgamento de 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2 ganhou repercussão no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e das empresas bancárias Bradesco e Itaú, visando dar cumprimento ao acordo firmado entre a Febraban e o CNJ, homologado em março deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mutirão ocorre nos Centros...

Começa nesta terça-feira (28) um esforço concentrado com 199 ações relativas aos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2. Estão envolvidos na iniciativa a direção do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as empresas bancárias Bradesco e Itaú. As audiências terão início a partir das 13h30. O Mutirão acontecerá nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau (3º andar do Anexo Administrativo do TJPB), envolvendo 120 ações, e no Cejusc das Varas Cíveis (...

Esforço teve início nessa segunda-feira (23) e vai até o dia 2 de agosto com 350 processos em pauta Processos que poderiam demorar até três anos estão tramitando em um único dia, com a realização de triagem por equipes de assistentes sociais, a realização de perícia médica, parecer do Ministério Público, acompanhamento da Defensoria e prolatação de sentença pela representante do Judiciário estadual. O cumprimento da decisão é imediato e a parte já sai com o Termo de Curatela em mãos. Assim vem funcionando o Mutirão de Interdição, que está sendo realizado pela 3ª Vara Mista da Comarca de...

Na Capital, o evento ocorre no Fórum Regional de Mangabeira Avançando com as atividades da Campanha Justiça pela Paz em Casa, o Judiciário paraibano segue realizando esforços concentrados para julgamento dos processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A nona etapa do projeto foi iniciada na segunda-feira (20) e segue até esta sexta (24). Somente nos três primeiros dias de campanha, já foram realizadas 180 audiências, com 160 sentenças prolatadas e 100 despachos e decisões – somando-se os números das unidades judiciárias da região metropolitana de João Pessoa e da Vara...

Fórum da Comarca de Guarabira Uma série de mutirões vem sendo realizada e coordenada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região de Guarabira/PB nas comarcas abrangidas pelo Centro. No mês de agosto e na primeira semana de setembro, foram realizados três esforços concentrados, envolvendo as comarcas de Guarabira, Alagoinha, Araçagi e Serraria. O propósito dos esforços concentrados é dar celeridade aos processos nas diversas unidades judiciárias, buscando, principalmente, a conciliação entre as partes. Em agosto, ocorreram dois mutirões em Alagoinha, um, na...