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Publicado em: 18/05/2021 - 18h21 Atualizado em: 21/05/2021 - 13h07 Comarca: Campina Grande Tags: Dia Nacional da Adoção, Mutirão, Processos de adoção

Vara da Infância e Juventude de CG realiza mutirão para agilizar tramitação dos processos de adoção

O Dia Nacional da Adoção é comemorado dia 25 de maio, conforme a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Em alusão a esta data, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande está promovendo um mutirão para agilizar a tramitação de todos os processos em andamento sobre adoção: guarda, destituição do poder familiar e medidas protetivas. A iniciativa iniciou no mês de abril e ocorre até o fim de maio.

De acordo com o juiz da unidade, Perilo Rodrigues de Lucena, o esforço concentrado resultou em centenas de atos e cumprimentos processuais, inclusive zerando todos os processos com mais de 100 dias sem movimentação. “Conseguimos praticamente zerar os atrasados e realizar todas as audiências e atividades propostas”, disse o magistrado.

Juiz Perilo Lucena

O juiz Perilo de Lucena informou que nos dias 4, 5, 10 e 11 deste mês foram realizadas audiências concentradas para avaliação dos processos de crianças e adolescentes acolhidos nas três Casas da Esperança e na Casa de Passagem. “A realização destas audiências contém uma análise conjunta dos setores psicossociais, Ministério Público, Defensoria, Secretarias de Educação, Saúde e Assistência social e representantes da sociedade civil, bem como de servidores das entidades que participam do cuidado”, afirmou Perilo.

Ainda segundo o magistrado, o objetivo destas reuniões é elaborar uma visão geral sobre a situação de cada acolhido, aperfeiçoando o plano individual de atendimento e discutindo as perspectivas e opções disponíveis, encaminhando os procedimentos de reintegração ou reinserção familiar, apadrinhamento, entrega protegida e adoção. 

“Cada indivíduo é abordado em suas potencialidades e todos participam visando oferecer um cuidado integral. Posteriormente, serão realizadas audiências nos processos judiciais de guarda, destituição de poder familiar e adoção, bem como a atualização dos pedidos de habilitação à adoção, com imediatos reflexos no Sistema Nacional de Adoção (SNA).”, ressaltou Perilo. 

Após a realização dessas atividades e com a tramitação dos pedidos recebidos de habilitação, será discutida a realização, neste mês ou em data próxima, de mais um curso online para pretendentes à adoção, dado à grande procura pela sociedade. 

Nos dias 24 e 26 deste mês, a Vara da Infância e Juventude vai promover uma palestra com o tema ‘Entrega Protegida’, que passa pela formação e conscientização das equipes de saúde. A temática será abordada para os Conselheiros Tutelares no dia 24 e para a rede no dia 26. “Todo esse trabalho tem como meta a conscientização das pessoas sobre a adoção e sua importância para a sociedade e para as crianças e adolescentes que necessita de uma nova família, uma nova vida, um novo futuro.”, ressaltou o magistrado Perilo.

Gecom/TJPB

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