Por determinação do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a equipe do Gabinete Virtual (GV) do Poder Judiciário estadual, que vem trabalhando na Vara Única da Comarca de São Bento, vai promover um esforço concentrado, com o objetivo de realizar mais de 500 audiências. O coordenador do Gabinete, Desembargador João Benedito da Silva, e os juízes subcoordenadores se reuniram, na sede do Fórum local, com os advogados da região para planejar, em execução cooperativa, a última etapa do plano de ação do Gabinete Virtual naquela Comarca. Depois...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar um esforço concentrado com uma pauta de 369 processos envolvendo as Companhias Aéreas (Tam, Gol e Azul), a partir de segunda-feira (24), até a quinta-feira (27). São demandas de todo o Estado e o objetivo é solucionar os litígios por meio da conciliação. As audiências serão realizadas por meio do Gabinete Virtual. O Gabinete Virtual é formado por conciliadores capacitados para atuação em todo o Estado em sessões de conciliação. “Teremos a colaboração das empresas, o que...

O Dia Nacional da Adoção é comemorado dia 25 de maio, conforme a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002. Em alusão a esta data, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande está promovendo um mutirão para agilizar a tramitação de todos os processos em andamento sobre adoção: guarda, destituição do poder familiar e medidas protetivas. A iniciativa iniciou no mês de abril e ocorre até o fim de maio. De acordo com o juiz da unidade, Perilo Rodrigues de Lucena, o esforço concentrado resultou em centenas de atos e cumprimentos processuais, inclusive zerando todos os processos com mais...

Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa, em razão de ter realizado contratação sem prévio procedimento licitatório no exercício financeiro de 2009. De acordo com os autos (processo nº 0800545-80.2016.8.15.0261), a então gestora teria despendido R$ 62.186,90 à margem das disposições legais. Na sentença, foram aplicadas as seguintes penalidades: perda da função pública que eventualmente esteja ocupando no presente momento; suspensão dos direitos políticos...

A partir das 9h desta sexta-feira (13), a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, de 2ª Entrância, vai promover o segundo mutirão de perícias médicas da unidade judiciária no ano. O cartório agendou 41 perícias, sendo 39 em ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma em face do Município de Pombal e outra contra a Energisa. O esforço concentrado será realizado na Escola Estadual Arruda Câmara, localizada no Bairro Jardim Rogério. O mutirão será conduzido pelo juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho e o médico perito é Marcelo Nunes Alves de Sousa. Para promover as perícias, as...

Êxito. Esta foi a avaliação da juíza Ascione Alencar Linhares acerca do formato semipresencial adotado nesta edição do mutirão do seguro DPVAT, realizado nessas últimas segunda e terça-feira (19 e 20), para processos referentes ao Acervo “B”, da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, em João Pessoa. Dos 20 processos pautados para audiência neste mutirão, 16 foram julgados e tiveram sentenças de mérito prolatadas. O formato semipresencial consiste na realização de perícia presencial, com a presença apenas do periciando, da médica perita oficial e de algum técnico encaminhado por uma...

A juíza Ascione Alencar promoverá, nos próximos dias 19 e 20 (segunda e terça-feira), mais um esforço concentrado relacionado aos processos do seguro DPVAT constantes no Acervo B da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira. A novidade desta edição é o formato semipresencial do mutirão, que consistirá na realização de perícia médica presencial apenas para o periciando, concomitante ao julgamento do processo na plataforma virtual Cisco Webex. De acordo com a magistrada, estão pautados dez processos para o dia 19 e outros dez feitos para o dia 20. Além disso, novas datas estão marcadas para...

Presdente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho da Magistratura do Poder Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou a Resolução n° 05/2020, do referido Conselho, e decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nos feitos de Executivos Fiscais Federais e Estaduais, em todas as Comarcas do Estado da Paraíba. O mutirão teve início no dia 1° deste mês e vai até 30 de novembro do ano em curso. De acordo com a Resolução, atuarão como coordenadores do Regime de Jurisdição Conjunta os juízes Alírio Maciel Lima de Brito, Fábio Brito de...

Vai até o dia 9 de outubro o Mutirão ProEndividados para que consumidores hipossuficientes da cidade de João Pessoa, com dificuldades em manter o pagamento da conta de energia, possam negociar diretamente com a concessionária Energisa. O evento teve início nessa sexta-feira (25) e é uma iniciativa conjunta entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Coordenação da Meta 9 do CNJ no âmbito do TJPB e a Energisa. A Meta 9 visa inserir no planejamento ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas...

Os juízes da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa assinaram a Portaria nº 14/2020, na qual determinam a apresentação de todos os reeducandos, atualmente em livramento condicional, na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice para recadastramento. A portaria é fruto de uma parceria entre a VEP, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Instituto de Polícia Científica (IPC), para a realização de um mutirão que promoverá, além do recadastramento dos presos nessa condição, a emissão da Carteira de Livramento Condicional, para aqueles que ainda não tinham o...