Juiza Andréa Arcoverde A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde, participou do mutirão para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade, dentro da programação da 1ª Semana Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Cível de Nascimento e Ampliação ao Acesso da Documentação Básica. A iniciativa partiu do Governo do Estado e aconteceu nessa quinta-feira (19), na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, e beneficiou 150 reeducandos. Reeducandos puderam obtiveram documentos O evento envolve a...

Três integrantes de uma quadrilha que falsificava carteiras de identidade, com a finalidade específica de vender a terceiros, na cidade de Campina Grande, foram condenados a três anos de reclusão e 30 dias-multa nas penas previstas nos artigos 288 (associação criminosa) e 297 (falsificação de documento público), ambos do Código Penal (CP). A sentença foi prolatada nos autos da Ação Penal nº 0003281-73.2019.815.0011 pelo juiz Alexandre José Gonçalves Trineto, da 1ª Vara Criminal. Pelo que se apurou durante a instrução processual, no dia 28 de fevereiro de 2019, a Polícia Civil tomou...