A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão de 1º Grau que negou o pedido de uma candidata aprovada em concurso público municipal, visando a nomeação após longo período desde a realização do certame. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0800539-70.2023.8.15.0021. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. No processo, a candidata alega que prestou concurso público no município de Pitimbu para o cargo de técnica de enfermagem, classificando-se na 13ª posição. Aduz, ainda, que a edilidade nomeou a 14ª pessoa, preterindo sua...

Tribunal de Justiça da Paraíba A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu Ofício Circular n. 48/2023, aos magistrados e magistradas convocando para participar de reunião de trabalho, que acontecerá nesta quinta-feira (20), às 15h, por videoconferência (Plataforma Zoom). O objetivo é debaterem sobre as ações para dar cumprimento à Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 170/2023, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do país. O esforço concentrado está previsto para acontecer entre os dias 24 de...

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta terça-feira (13), às tratativas junto ao Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para convocação dos novos estagiários, aprovados no processo seletivo suplementar realizado entre 26/07 a 10/08/2022. Os trabalhos estão sendo acompanhados pela Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento. Os estudantes participaram por meio de inscrição e prova online, conforme as regras estabelecidas no Edital n. 02/2022, cujos resultados finais foram publicados no Diário da Justiça no dia 31 de...

Nesta sexta-feira (21), a Gerência de Desenvolvimento, Controle de Acompanhamento do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai enviar ao Centro de Integração Empresa-Escola as solicitações para convocação dos novos estagiários, tomando por base os processos de desligamento já encaminhados e das provas do processo seletivo realizado pelo CIEE, no período de 3 a 18 de novembro do ano passado. A lista de aprovados do concurso foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 11 deste mês. As vagas destinadas aos novos estagiários serão preenchidas conforme o Ato da Presidência do TJPB nº 73/...